Luiz Fux adia julgamento sobre a distribuição dos Royalties de petróleo

Luiz Fux adia julgamento sobre a distribuição dos Royalties de petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou, neta quarta-feira (04), o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição dos Royalties do petróleo entre estados e municípios.

m nota, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, agradeceu a escolha do ministro. Segundo ele, a decisão é de extrema relevância para a sociedade e investidores do Rio, uma vez que garantirá que não haverá colapso financeiro e insegurança jurídica.

” Caso a ação fosse aprovada no próximo mês, a nova regra representaria R$ 57 bilhões em perdas de arrecadação nos próximos cinco anos”, afirmou.

No último dia 3, o chefe do executivo fluminense esteve em Brasília para participar de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), governadores e secretários de Estado de Fazenda, para tratar da votação do PLP 101/20, que estava prevista para acontecer este mês. Cláudio Castro também se reuniu com o ministro Luiz Fux.