O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar a população sobre o autismo, envolver a comunidade, trazer visibilidade e buscar uma sociedade mais consciente, menos preconceituosa e mais inclusiva. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo.
Em Campos, a rede municipal de ensino atende, atualmente, cerca de 1.100 alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para melhor atender esse público, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) promove, frequentemente, diversas capacitações abordando a temática, por meio da Escola de Formação de Educadores Municipais (Efem), visando propagar uma informação de qualidade e ajudar os profissionais da rede municipal de ensino a entenderem corretamente o que é o transtorno, evitando, assim, o preconceito e a discriminação.
Até 2020, segundo o secretário da pasta, Marcelo Feres, havia apenas 40 agentes de apoio. Neste ano, a Seduct já convocou cerca de 470 mediadores por meio de processo seletivo simplificado, para atender às demandas da educação especial inclusiva.
“Eles estão em fase de exames admissionais e estão sendo encaminhados para as unidades escolares. A Seduct desenvolveu articulação junto à Secretaria de Saúde, garantindo um maior número de atendimentos a exames médicos obrigatórios na admissão desses profissionais, diminuindo assim, o cronograma de previsão das etapas necessárias para apresentação nas creches e escolas”, informou Marcelo.
Ainda na área da Educação de Campos, o prefeito Wladimir Garotinho sancionou a lei nº 9.145, de 5 de maio de 2022, que institui a Política Municipal de Atendimento para Educação Especial Inclusiva em Campos, com o objetivo de assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal.
“Por meio dessa lei, foi possível viabilizar a realização do processo seletivo e a contratação dos profissionais”, acrescentou Marcelo.
Serviços
A inclusão na rede acontece em várias frentes, não apenas para atendimento a autistas. Em 2022, foi criada a Escola de Aprendizagem Inclusiva, onde a Seduct está garantindo reforço escolar para crianças típicas e atípicas, incluindo os autistas, oficinas para os colaboradores, como a de Boas Práticas na Educação Inclusiva, de deficiência auditiva e deficiência visual, entre outros.
Foram adquiridas, ainda, vans escolares adaptadas e conjunto escolar adaptado para utilização dos alunos com necessidades educacionais especiais, entre outras medidas.
Salas de Recursos
Segundo a coordenadora da Educação Especial Inclusiva, Raquel Linhares, há 48 salas de recursos na rede municipal, que atendem não apenas alunos da própria unidade, mas podem atuar de forma territorializada, servindo de referência para alunos de outras unidades próximas, da mesma Região Educacional.
“As Salas de Recursos são espaços pedagógicos especializados que oferecem apoio ao processo de aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades e superdotação. Elas complementam o ensino regular, proporcionando atividades adaptadas às necessidades específicas de cada aluno”, explicou Raquel.
A subsecretária de Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, destacou que, em 2023 e 2024, 44 escolas municipais receberam recursos do PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, no valor total de R$ 904.000.
“Esses recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos, cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, produtos de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado. É também muito importante valorizar a atuação do professor regular e a oferta de cursos de qualificação que oferecemos, para entenderem melhor e saber como estimular a aprendizagem incluindo esses alunos na turma”, finalizou a subsecretária.
