A comerciante Eliana Moreira Albernaz da Conceição, 58 anos, acusou a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia (Solidariedade – SD), de fraude nas eleições municipais de 2024 envolvendo promessa de emprego e compra de votos. A denúncia, que envolve também supostas irregularidades na cota de gênero para a Câmara Municipal pelo SD, ocorreu no Cartório Eleitoral de SFI. Caso sejam confirmadas as acusações, Yara poderá ter cassado o registro de candidatura ou de diploma e perder o cargo de prefeita, além de ficar inelegível. Os três vereadores eleitos pelo SD no município também poderão perder o cargo.
Segundo Eliana, que concorreu ao cargo de vereadora pelo SD com o nome de urna “Eliana Bonita” e o número 77333, sua candidatura foi apenas uma formalidade para ajudar a completar a cota obrigatória de mulheres exigida pela legislação eleitoral. Em troca, ela afirma que recebeu a promessa de um emprego caso Yara, então candidata a prefeita pelo SD, fosse eleita. No entanto, mesmo com a vitória, de acordo com Eliana, Yara não cumpriu o acordo. Apesar de concorrer oficialmente, Eliana obteve apenas sete votos nas urnas.
A denunciante relatou ainda que, dois dias antes da eleição, que ocorreu em 6 de outubro do ano passado, recebeu a quantia de R$ 2 mil a mando de Yara para comprar votos para a então candidata a prefeita de SFI pelo SD.
A cota de gênero é uma exigência da lei eleitoral que obriga os partidos e coligações a preencherem, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). Essa regra busca aumentar a participação das mulheres na política.
No entanto, candidaturas “falsas”, como relatado neste caso — conhecidas como “candidaturas laranja” — configuram fraude e ferem a legislação, podendo levar à anulação da chapa inteira do SD à Câmara Municipal, além de outras sanções. Em 2024, foram eleitos vereador pelo partido Eleno, 1.841 votos; Alexandre Barrão, presidente do Legislativo, 1.835 votos; e Mazinho de Caboclo, 1.441 votos. Os três podem perder os respectivos cargos.
Em Campos dos Goytacazes, no ano passado, decisão do TSE reconheceu fraude à cota de gênero, decretando a nulidade dos votos recebidos pelas legendas e cassando os diplomas dos eleitos: Rogério Matoso e Marcione da Farmácia (eleitos pelo DEM), Bruno Vianna e Nildo Cardoso (eleitos pelo PSL), e Maicon Cruz e Pastor Marcos Elias (eleitos pelo PSC).
Em relação a Yara, se confirmadas as denúncias, ela poderá enfrentar graves sanções legais, como a cassação de registro de candidatura ou de diploma, multa, inelegibilidade por até oito anos e até mesmo processos criminais por corrupção eleitoral e fraude à lei das cotas.
O caso agora deve ser investigado pelo Ministério Público (MP), podendo resultar em denúncia à Justiça Eleitoral e severas punições.
