Congresso aprova realização de exame toxicológico para quem for tirar CNH

Jovem Pan > Notícias > Brasil > Congresso aprova realização de exame toxicológico para quem for tirar CNH Texto passou por alterações no Senado, voltou para Câmara e agora aguarda sanção do presidente Lula; Câmara derrubou trecho que previa não renovação para motoristas que exercem atividade remunerada Por Jovem Pan 31/05/2025 05h05 Marcello Casal JrAgência Brasil Medida é vista como um passo importante para a segurança no trânsito

O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exames toxicológicos para candidatos à obtenção de carteiras de habilitação para carros e motos. Esta medida, que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei, tem como objetivo incluir todas as categorias de habilitação. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, passou por alterações no Senado antes de retornar à Casa Baixa. Uma das mudanças propostas pelo Senado, que foi posteriormente retirada pelos deputados, previa que motoristas que exercem atividade remunerada e condutores de motos, caso reprovados no exame toxicológico, não poderiam renovar suas habilitações.

Na versão final do texto, o exame toxicológico será utilizado exclusivamente para constatar o uso de entorpecentes, podendo também auxiliar em investigações de acidentes. Além disso, caso a lei seja sancionada, os subsídios gerados pelos exames toxicológicos serão destinados a beneficiar faixas de renda mais baixas, especialmente aqueles cadastrados no CadÚnico , um programa do governo federal. Esta medida visa facilitar a obtenção da primeira habilitação e estimular a geração de empregos, promovendo uma maior inclusão social.

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WhatsApp A expectativa agora recai sobre a decisão do presidente Lula, que determinará se a obrigatoriedade dos exames toxicológicos será implementada para todas as categorias de habilitação. A medida é vista como um passo importante para a segurança no trânsito, ao garantir que motoristas estejam aptos a conduzir sem o uso de substâncias ilícitas.

*Com informações de David de Tarso

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Tags: carros , carta de motorista , carteira de habilitação , Carteira Nacional de Habilitação , CNH , Motos , trânsito Comentários Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Torne-se um assinante > window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'alternating-thumbnails-a', container: 'taboola-below-article-thumbnails', placement: 'Below Article Thumbnails', target_type: 'mix' }); --> --> Mais JP Últimas Notícias Opinião Jovem Pan Videos Podcasts JP News Afiliadas Ouça a Rádio Jovem Pan Ao Vivo Atlas de cobertura Sobre a Jovem Pan Anuncie Feed RSS Aplicativos Política de Privacidade Política de Ética Nossa Redação (11) 93117-0620 Todos os direitos reservados - Portal Jovem Pan Online - Rádio Panamericana S/A Av. Paulista, 807 - 24º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP +55 11 2870-9700 - jovempanonline@jovempan.com.br (function () { var c = document.body.className; c = c.replace(/woocommerce-no-js/, 'woocommerce-js'); document.body.className = c; })() --> window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({flush: true}); ?>