O comércio clandestino de gás de cozinha tem sido alvo de fiscalizações rigorosas em diversas cidades do Norte Fluminense. Nesta quarta-feira (30), um depósito clandestino que fica no distrito de Ururaí, em Campos, foi alvo dos agentes que apreenderam 10 botijões.
De acordo com a Polícia Civil, que fez a operação juntamente com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), as ações buscam coibir práticas ilegais que colocam em risco a segurança da população e comprometem a concorrência leal entre revendedores legalizados.
Na semana passada, as esquipes de fiscalização apreenderam botijões nos bairros do Parque Imperial e em Tocos. Ao todo, cerca de 25 gás foram apreendidos. Já no mês passado, cerca de 50 botijões irregulares foram apreendidos no bairro da Penha, também em Campos.
Operações recentes reforçam o alerta Nos últimos meses, operações realizadas pela Polícia Civil, com apoio da ANP, resultaram em interdições de depósitos irregulares, apreensão de botijões e prisões em flagrante. Um dos casos mais recentes ocorreu em Rio das Ostras, onde um homem foi preso por armazenar e revender gás sem autorização legal, colocando em risco a própria vizinhança.
Ainda de acordo com a Polícia Civil e a ANP, o armazenamento irregular de botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) representa sérios riscos à segurança pública, como explosões e incêndios causados por vazamentos, falta de controle técnico nos produtos revendidos, etc.
O que diz a lei? A comercialização de gás de cozinha sem autorização da ANP é crime previsto na Lei nº 8.176/91, que trata dos crimes contra a ordem econômica. Os infratores estão sujeitos a multa, apreensão de mercadorias e até prisão. Como denunciar? A população pode denunciar pontos de venda clandestinos pelos canais: Disque ANP: 0800-970-0267 Polícia Civil: 197
