O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA).
Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição.
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, afirmou Mendes em uma rede social na noite de quarta-feira (30).
Ainda segundo o colega da Corte, o STF não se intimidará diante das ameaças dos EUA.
“É importante que se diga: a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, completou.
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Lei Magnitsky
Ontem, Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky, por seu trabalho como relator do processo que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022 e por sua atuação em relação a plataformas digitais dos EUA.
Em uma rede social, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que a sanção contra Moraes serve de aviso para outras autoridades. “As togas judiciais não podem protegê-los”, ameaçou.
Segundo especialistas, o impacto das sanções sobre Moraes deve ser reduzido porque o ministro não tem bens nos EUA, nem costuma viajar ao país. A sanção bloqueia bens e empresas da pessoa sancionada no país norte-americano.
Dino e STF
Outro ministro do Supremo que apoiou Moraes foi Flávio Dino, que destacou que ele apenas faz seu trabalho de modo honesto e conforme a Constituição. “E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, disse Dino em uma rede social.
Em nota, o STF também saiu em defesa do ministro Moraes após as sanções. “Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente. O Supremo tribunal federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, disse nota institucional do STF.
