A Marinha do Brasil, a Polícia Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) realizam uma força-tarefa, nesta terça-feira (12), na Lagoa de Cima com foco no combate a ocupações irregulares e na preservação da área de proteção ambiental. De acordo com os órgãos, a operação fiscaliza mais de 50 imóveis localizados no local.
Por meio de nota, a Prefeitura de Campos informou que Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil, já havia realizado, em julho, uma ação de notificação de quiosques e edificações instalados irregularmente na área de preservação. Na ocasião, fiscais encontraram obras em andamento sem autorização, ligações elétricas clandestinas e chuveiros improvisados para uso público, oferecendo risco iminente à vida.
A demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP), competência do INEA, é peça central para a fiscalização. Em junho, o órgão informou que o processo estava na fase final de trâmites junto às instâncias superiores. A proposta técnica prevê a delimitação de uma faixa de 100 metros no entorno do Plano de Alinhamento de Orla (PAO) da Lagoa de Cima, considerando aspectos ambientais e exigências legais.
