Diante da resistência do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em pautar o nome de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, parlamentares ensaiam agora um novo movimento. A estratégia visa pressionar o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que a indicação seja levada diretamente ao plenário.
Nos últimos dias, senadores como Esperidião Amin (PP-SC), Eduardo Girão (Pros-CE) e Alvaro Dias (Podemos-PR), por exemplo, passaram a defender uma manobra regimental como alternativa de vencer a resistência de Alcolumbre a pautar a sabatina de André Mendonça – o senador do Amapá é o presidente da CCJ. De acordo com o regimento, Pacheco pode levar a indicação diretamente para o plenário, caso um requerimento de urgência seja aprovado pelos senadores. Um requerimento com esse teor já foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), mas ainda não houve sinalização por parte do Pacheco se ele irá acatá-lo.
“Acho que é um abuso de poder exercer a presidência de uma comissão e simplesmente transgredir o regimento. Mas não quero chegar à consequência disso. [Levar a votação da indicação ao STF direto para o plenário] é uma medida heterodoxa, mas que tem precedente na Casa, de trazer a indicação de um indicado a ministro, a mensagem de um indicado a ministro, diretamente para o plenário. Temos esse precedente, mas é lógico que ele seria uma anomalia, que pode ser cumprida”, disse Amin durante sessão do Senado da última semana.
Em resposta, Pacheco afirmou que está buscando uma “rápida solução para o impasse”. “Tenha absoluta convicção de que esta presidência está buscando, da melhor e mais rápida forma possível, a solução deste impasse, a solução desta pendência havida aí em relação a esta indicação, a outras indicações também, que haverão de ser oportunizadas às comissões e ao plenário do Senado Federal o mais brevemente possível, mas recolho a questão e vou decidi-la fundamentadamente”, respondeu o presidente do Senado.
O grupo de senadores também argumenta que o regimento interno da Casa estipula que proposições sejam votadas na CCJ em 20 dias. Esse prazo já foi superado, no caso de Mendonça. Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS) é “injustificável, estranha e inusitada a protelação” da sabatina.
Ex-presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também entrou no grupo de senadores que passou a cobrar publicamente Alcolumbre pela sabatina. “A indicação ao STF é do Presidente da República e obedece a critérios constitucionais. Cabe à CCJ sabatinar. Não é direito, mas dever do presidente da Comissão pautar. Numa democracia, o poder é o da soberania do plenário. O atraso injustificado, sem motivação, caracteriza abuso de poder”, diz ela. Simone Tebet era presidente do colegiado quando Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques para à Corte no ano passado.
Nos bastidores, senadores admitem que a única alternativa a ser feita neste momento é promover pressão diante da opinião pública contra Alcolumbre e Pacheco. Apesar da mobilização, os parlamentares alegam que a questão é política e a aliança entre o presidente do Senado e o presidente da CCJ pode se sobressair nesse caso. Alcolumbre foi o principal articulador para que Pacheco assumisse o comando da Casa no começo deste ano.
Além dos senadores, o presidente Jair Bolsonaro passou a cobrar publicamente Alcolumbre pela sabatina de André Mendonça. No Palácio do Planalto, a estratégia é vista como uma forma de pressionar o senador diante da opinião pública.
“Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele [Davi Alcolumbre] age fora das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro em entrevista .
Diante disso tudo, só quem perde é o Brasil. Infelizmente vivemos em tempos de escuridão no senado federal. Com certeza, o senador Alcolumbre não está agindo sozinho. Fica muito claro que existe outras forças superiores auxiliando esta sabotagem em retaliação a indicação presidencial.
*Alexandre Manske tem formação superior em processos gerenciais, estudante de política nacionaiais e é técnico de planejamento integrado.
