A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou o resultado preliminar da análise dos pedidos de remoção dos servidores ocupantes do cargo de professor e pedagogo da rede municipal de ensino. A listagem com os nomes está na Portaria Seduct nº 143/2023 do Diário Oficial do Município.
Esse foi um dos assuntos tratados em reunião com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), na tarde de terça-feira (24), no gabinete do secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, com representantes de diferentes setores da Secretaria.
De acordo com a diretora de Gestão de Pessoas da Seduct, Lílian Neto, o servidor que discordar do resultado obtido na classificação publicada no Diário Oficial poderá apresentar recurso apenas no caso de solicitação de recontagem dos pontos até quinta-feira, 26 de outubro. Para isso, ele deverá preencher um formulário próprio encontrado no Portal PAE, protocolando na Secretaria, endereçado à Diretoria de Gestão de Pessoas.
“A avaliação dos recursos será realizada pela Comissão de Organização e Avaliação do Concurso de Remoção somente para quem deseja pedir revisão de contagem de pontos, para aquele que perceber que a contagem não estava correta, conforme cronograma do edital”, explicou Lílian.
Marcelo explicou que o processo foi feito com base no edital Nº 08/2023, e envolveu profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. A análise das informações prestadas pelo candidato e pelo gestor escolar foi feita entre 6 e 20 de outubro. Foram observados o merecimento e a antiguidade, convertidos em pontos, considerados conjuntamente em classificação única.
“No dia 31/10 divulgaremos a classificação final e no dia 07/11, as opções disponíveis para remoção. Já a divulgação do resultado final da remoção acontecerá em 14 de novembro e nos dias 30 e 31/01/2024, acontecerá a entrega dos memorandos”, informou o secretário.
Marcelo acrescentou que os candidatos/servidores serão classificados com base nos pontos que lhe serão atribuídos nos formulários de preenchimento próprio e de preenchimento pelo gestor da Unidade Escolar, e de acordo com a pontuação obtida a partir dos critérios estabelecidos, podendo atingir o total de 25 pontos.
“Um dos critérios é o de Antiguidade – Tempo de Serviço na Rede Municipal de Ensino – de 0 até 25 pontos, informado pelo Professor/Pedagogo. O outro é o critério de Merecimento – Assiduidade/Frequência/Pontualidade e Desempenho Profissional, até 20 pontos, informados pelo gestor da Unidade Escolar de lotação”, explicou o secretário.
Não puderam se candidatar à remoção os servidores que estão em licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares; licença médica; licença para acompanhamento de pessoa da família por motivo de doença; licença aleitamento; licença prêmio; à disposição de outros órgãos ou outras Secretarias; com restrição de tarefas, readaptados ou em processo de readaptação; em período de estágio probatório; ou lotado há menos de dois anos na Unidade Escolar.
CRONOGRAMA
20/09/2023 Publicação do Edital em Diário Oficial
21/09/2023 a 05/10/2023 Período de preenchimento do Formulário de Cadastro de Interesse
06/10/2023 a 20/10/2023 Análise das informações prestadas pelo candidato e gestor escolar
24/10/2023 Divulgação da pontuação obtida pelos candidatos e a lista das opções de unidade escolar feita pelo candidato para a remoção
25/10/2023 e 26/10/2023 Pedido de Revisão da Contagem de Pontos – Recurso
31/10/2023 Divulgação da Classificação Final
07/11/2023 Divulgação das opções disponíveis para remoção
14/11/2023 Divulgação do Resultado Final da Remoção
30 e 31/01/2024 Entrega dos memorandos
