Depois das recentes polêmicas envolvendo o benefício, a Prefeitura de Campos emitiu uma nota nesta segunda-feira (30), sobre o cartão Goitacá.
Nota:
A Prefeitura de Campos informou que realiza periodicamente cruzamento de dados para verificar se os benefícios concedidos aos inscritos se encontram nos critérios de elegibilidade para a permanência no programa Cartão Goitacá.
Quando são identificadas inconsistências cadastrais, o beneficiário tem o pagamento suspenso, e deve procurar o CRAS ou o CREAS, para atualizar suas informações. Sendo confirmada a perda das condições de elegibilidade, seu nome é excluído do programa. Caso esse beneficiário retorne às condições a de elegibilidade, deve voltar a procurar um dos equipamentos, CRAS ou CREAS.
Importante ressaltar que, como estabelece a Política Nacional de Assistência Social, as informações prestadas ao Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, são de natureza auto declaratória e que todo o processo de cadastramento de beneficiários no programa é feito com lançamento e sob responsabilidade de assistentes sociais.
A Prefeitura de Campos enfatiza que constatada má-fé, são adotadas as medidas administrativas cabíveis, com informe e o devido encaminhamento dos casos aos órgãos de controle.
A Prefeitura de Campos conclui ressaltando a importância do Programa Cartão Goitacá, alinhado com o que preconiza de Política Nacional de Assistência Social, na defesa das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entenda:
O prefeito Wladimir Garotinho denunciou nas redes sociais nesta segunda-feira (30), que “Assessora de Marquinho Bacellar recebe o Cartão Goytacá”. Ela está nomeada no próprio gabinete do presidente Marquinho Bacellar. O prefeito falou mais uma vez sobre o assunto após o presidente da Câmara de Campos, Marquinho Bacellar, publicar um vídeo dizendo que não havia encontrado servidor da Casa recebendo o benefício do Cartão Goitacá.
Pelo menos três assessores de vereadores ligados à oposição da Câmara de Vereadores receberam o Cartão Goitacá, programa oferecido pela Prefeitura de Campos. A informação foi confirmada neste domingo (29), pelo prefeito Wladimir Garotinho. Nem os nomes dos assessores e nem tampouco dos vereadores foram divulgados, entretanto, pelo prefeito.
No vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito explicou que o nome deles constam na listagem de beneficiários do cartão.
“Olhando a relação do Cartão Goitacá, descobri uma coisa interessante. Tem três assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Campos recebendo o Cartão Goitacá. E pasmem, todos vereadores de oposição”, enfatizou.
O prefeito ainda informou que já tomou as medidas necessárias.
“Vou tomar as medidas internas na secretaria para saber onde essas pessoas se cadastraram, como se cadastraram. Obviamente eles serão cortados. Isso é para você ver que a prefeitura faz o seu papel todo mês, cruzando as informações para só receber o cartão quem realmente precisa”, finalizou.
