A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou a Portaria Seduct nº 147/2023, no Diário Oficial desta quarta-feira (01), a classificação final dos professores e pedagogos inscritos no concurso de remoção. A listagem foi liberada após a etapa de apresentação de recursos, encerrada no dia 26 de outubro.
O secretário de Educação, Marcelo Feres, explicou que o processo foi feito com base no edital Nº 08/2023, e envolveu profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. A análise das informações prestadas pelo candidato e pelo gestor escolar foi feita entre 6 e 20 de outubro.
“Foram observados o merecimento e a antiguidade, convertidos em pontos, considerados conjuntamente em classificação única. Na próxima terça-feira, dia 7 de novembro, vamos divulgar as opções disponíveis para remoção. Já a divulgação do resultado final da remoção acontecerá em 14 de novembro e nos dias 30 e 31/01/2024, acontecerá a entrega dos memorandos”, informou o secretário.
Marcelo acrescentou que os candidatos/servidores foram classificados com base nos pontos atribuídos nos formulários de preenchimento próprio e de preenchimento pelo gestor da Unidade Escolar, e de acordo com a pontuação obtida a partir dos critérios estabelecidos, podendo atingir o total de 25 pontos.
“Um dos critérios é o de Antiguidade – Tempo de Serviço na Rede Municipal de Ensino – de 0 até 25 pontos, informado pelo Professor/Pedagogo. O outro é o critério de Merecimento – Assiduidade/Frequência/Pontualidade e Desempenho Profissional, até 20 pontos, informados pelo gestor da Unidade Escolar de lotação”, explicou o secretário.
Não puderam se candidatar à remoção os servidores que estão em licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares; licença médica; licença para acompanhamento de pessoa da família por motivo de doença; licença aleitamento; licença prêmio; à disposição de outros órgãos ou outras Secretarias; com restrição de tarefas, readaptados ou em processo de readaptação; em período de estágio probatório; ou lotado há menos de dois anos na Unidade Escolar.
CRONOGRAMA
20/09/2023 Publicação do Edital em Diário Oficial
21/09/2023 a 05/10/2023 Período de preenchimento do Formulário de Cadastro de Interesse
06/10/2023 a 20/10/2023 Análise das informações prestadas pelo candidato e gestor escolar
24/10/2023 Divulgação da pontuação obtida pelos candidatos e a lista das opções de unidade escolar feita pelo candidato para a remoção
25/10/2023 e 26/10/2023 Pedido de Revisão da Contagem de Pontos – Recurso
31/10/2023 Divulgação da Classificação Final
07/11/2023 Divulgação das opções disponíveis para remoção
14/11/2023 Divulgação do Resultado Final da Remoção
30 e 31/01/2024 Entrega dos memorandos
