A divulgação de projetos da Lei Rouanet visando a captação de patrocínio para a realização da XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes e o Carnaval 2024, será realizada no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA), sede da Prefeitura de Campos, nesta quarta-feira (6), às 10h, durante entrevista com os veículos de comunicação do município. Promovido pela Prefeitura de Campos, via Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), o encontro vai detalhar os projetos para os dois eventos. No caso do Carnaval, o projeto é da Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes (Aboipic).
A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – conhecida popularmente como lei Rouanet – instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que dispõe de alguns mecanismos de fomento à cultura, sendo o incentivo fiscal o mais conhecido deles, gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). A proposta do incentivo fiscal é a de fazer com que a própria sociedade civil incentive as manifestações culturais, por intermédio de patrocínios e doações. Os patrocinadores e doadores terão o direito de isentar parte do recurso dado ao projeto em seu imposto de renda.
“A FCJOL – enquanto instituição indireta da administração pública – aprovou um projeto para realizar a XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes, prevista para acontecer em 2024. Dessa forma, além de poder contar com o fomento público, o evento poderá realizar parcerias com empresários da região que queiram apoiá-lo”, detalha a presidente da FCJOL, Auxiliadora Freitas.
No último mês a Aboipic também conseguiu aprovação do MinC em um projeto cultural. Trata-se do Desfile de Carnaval de 2024, que inclui os Bois Pintadinhos, Blocos e Escolas de Samba do município. Dessa forma, o evento poderá contar com o apoio estrutural da Prefeitura, mas, também, com outras fontes e parceiros, que permitirão ao Carnaval campista maior aporte e liberdade de realização.
“Após a fase de captação de recursos, os projetos poderão ser implementados pela FCJOL e pela Aboipic. Por fim, essas instituições deverão prestar contas ao Ministério da Cultura. Nesta quarta, detalharemos cada projeto”, conclui Auxiliadora Freitas.
