Representantes das associações filantrópicas e assistenciais, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, que atendem crianças, adultos e idosos com deficiência relataram nessa terça-feira (9), durante reunião com o prefeito Wladimir Garotinho, a preocupação com a possibilidade de não receberem os repasses do município, por causa da falta de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Sem a verba, centenas de assistidos e famílias serão impactados, além de existir a possibilidade de as instituições fecharem as portas.
De acordo com a presidente da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Apoe), Pryscila Marins, a demora da votação da LOA e, consequentemente, o atraso na renovação do convênio com a Prefeitura, faz com que a instituição comece o ano com um passivo enorme e sem saber se vai ter condições de pagar.
“Nossa folha é 100% custeada pelos convênios do município. Temos hoje em torno de 500 assistidos na Apoe. Pagando ou não os nossos funcionários em janeiro, a gente tem encargos trabalhistas a pagar que vencem no início de fevereiro. E se a gente não pagar, a gente não tem Certidão Negativa de Débitos. A gente corre o risco de perder o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que nos garante a isenção de inúmeros impostos. Também não teríamos como arcar com gastos de luz, água, mantimentos. E sabe o que isso vai causar pra gente? A morte das instituições. Uma instituição como a Apoe, que faz 60 anos em abril, não tem como manter, porque não tem de onde tirar dinheiro. Embora a gente tenha participado dos chamamentos públicos, apresentados os pontos de trabalho e tudo, a assinatura do novo termo de fomento ela só ocorre com abertura do orçamento. A gente não está esperando o caos, nós já estamos nele”, explicou Priscila.
A presidente da Associação de Pais de Pessoas Especiais (Apape), Naira Peçanha, também falou sobre o caos que a falta de votação da LOA tem causado para as instituições e pediu para que todos estejam engajados em cobrar do legislativo a votação da Lei Orçamentária.
“O que está acontecendo aqui na nossa cidade é assassinato à vida, das mais diferentes formas. Nós, enquanto representantes das organizações sociais civis, vamos estar lutando para que a LOA seja votada o quanto antes e pedimos o apoio da população, dos servidores e demais instituições para que possamos chamar a atenção e denunciar o que estamos passando”, pediu Naira.
O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, acompanhou a reunião. Estiveram presentes, ainda, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Educandário São José Operário, Asilo do Carmo, Asilo Monsenhor Severino, Grupo Espírita Francisco de Assis (Gefa), Centro Juvenil São Pedro e Obra do Salvador.
