Visando melhorar a qualidade da educação na rede municipal de ensino, Campos aderiu, no ano passado, ao Compromisso Criança Brasil Alfabetizada para 2024, a nova política de alfabetização brasileira lançada pelo governo federal. O objetivo é subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.
O Compromisso visa garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, fazendo com que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.
Em novembro, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) promoveu reunião com os gestores da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Prefeitura, a fim de orientá-los quanto às ações que serão desenvolvidas a partir dos eixos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Participaram os diretores de unidades escolares com turmas de 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, selecionadas e consideradas elegíveis pelo MEC para atuar em regime de colaboração na construção da política da alfabetização territorial (PAT). Eles foram instruídos a registrar a confirmação de interesse ao Compromisso no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo através do preenchimento do Plano de Ação.
Representantes da secretaria (gestores, coordenadores de setores e diretores escolares) participaram também do Seminário Alfabetiza RJ, no Teatro Cesgranrio, em outubro, com o objetivo de apoiar a implementação do Compromisso Criança Alfabetizada no Estado do Rio de Janeiro.
Entre as premissas do Compromisso Nacional estão: Gestão e governança; Formação de profissionais de educação; Infraestrutura física e pedagógica; Reconhecimento de boas práticas; Sistemas de avaliação; etc.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, muitas das propostas sugeridas já estão sendo executadas pela Prefeitura de Campos, antes mesmo da adesão ao Compromisso, por meio da materialização do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), implantado em 2021 pela Seduct.
“Cada um desses objetivos já vem sendo buscado, por exemplo, por meio da eleição de gestores, aumento do salário desses diretores, criação do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão (CPPG), favorecendo um processo de construção de uma gestão democrática e colaborativa; reforma das unidades escolares, construção de novas unidades com ampliação da oferta de vagas; criação da Escola de Formação dos Educadores Municipais (EFEM); valorização profissional por meio da implantação do Plano de Cargos e salários; implantação da Prova Caed — uma avaliação interna aplicada por Campos, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF), antes da Prova Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); aquisição de milhares de novos itens de materiais, mobiliário, laboratórios, tablets e chromebooks; reestruturação pedagógica; entre outras medidas”, destacou o secretário.
