Nos últimos anos, o crescimento exponencial do tráfego aéreo tem gerado uma quantidade significativa de problemas e litígios entre passageiros e companhias aéreas. Atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens, overbooking e falhas na prestação de serviços tornaram-se comuns, e muitos passageiros buscam na justiça a reparação pelos danos sofridos. No entanto, um problema recorrente tem sido a contratação de advogados não especializados em direito dos passageiros aéreos, o que pode impactar diretamente o valor das indenizações e o sucesso das demandas.
A complexidade das demandas aéreas
O direito dos passageiros aéreos é uma área altamente especializada, com regulamentações específicas nacionais, como as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), e internacionais, como a Convenção de Montreal. Esses instrumentos legais possuem particularidades que requerem um conhecimento técnico aprofundado para sua aplicação correta. Advogados sem essa expertise podem não explorar adequadamente todas as possibilidades de indenização, deixando de incluir fatores importantes no cálculo do dano moral, material ou até mesmo na escolha da estratégia processual.
Indenizações mais baixas e acordos desfavoráveis
A contratação de advogados sem experiência nesse nicho muitas vezes resulta em indenizações consideravelmente menores do que aquelas que poderiam ser alcançadas por especialistas. Isso ocorre porque advogados sem conhecimento profundo sobre o tema podem não identificar oportunidades de aumentar o valor da indenização, como danos por stress emocional, prejuízos financeiros específicos e direitos que os clientes sequer sabem que possuem.
Por exemplo, muitos advogados não especializados podem não conhecer os prazos exatos para cada tipo de pedido ou os parâmetros judiciais aplicados em casos semelhantes. Como resultado, aceitam acordos muito abaixo do que seria justo para o passageiro, ou deixam de pleitear reparações mais completas, como reembolsos de despesas extras com alimentação e hospedagem, ou compensações pelo tempo perdido.
A importância de um especialista
Contratar um advogado especializado em direito dos passageiros aéreos faz toda a diferença no resultado da ação judicial. Esses profissionais conhecem as melhores estratégias processuais e os precedentes mais recentes, garantindo uma abordagem mais assertiva e focada nas necessidades do cliente. Além disso, especialistas são capazes de antecipar as defesas das companhias aéreas e combater cláusulas abusivas que, por vezes, são aplicadas nos contratos de transporte aéreo.
Advogados experientes nesta área também possuem maior habilidade em negociar acordos mais vantajosos para os passageiros, evitando que os clientes aceitem valores insuficientes apenas para encerrar o processo rapidamente. Isso sem falar no impacto que o conhecimento técnico tem na credibilidade perante o juiz, que tende a valorizar um trabalho bem fundamentado e amparado na jurisprudência.
Conclusão
O direito dos passageiros aéreos é uma área que exige conhecimento técnico e experiência prática para alcançar as melhores indenizações possíveis. A contratação de advogados não especializados pode prejudicar diretamente os interesses do passageiro, resultando em indenizações mais baixas e acordos desfavoráveis. Portanto, é fundamental que os consumidores busquem profissionais com expertise nesse campo, para garantir que seus direitos sejam efetivamente protegidos e que a reparação seja justa.
*Evandro Barros é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Cognição e Linguagem; Dr. h.c. em Ciências Humanas, Filosofia; Ciências Jurídicas e Direitos Humanos. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas.
