Ministério Público dá prazo de cinco dias para que Prefeitura de Campos apresente plano de retorno às aulas

Ministério Público dá prazo de cinco dias para que Prefeitura de Campos apresente plano de retorno às aulas

Em reunião com representantes do Ministério Público, a prefeitura de Campos deverá começar a vacinar os professores da cidade, para que as aulas no sistema híbrido sejam, enfim, recomeçadas. O Ministério Público reforçou que as etapas de retomada ocorram de forma paritária nas redes pública e privada, observando-se as etapas da educação (ensino infantil, fundamental e médio), e estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Educação apresente a forma de operacionalização das etapas de retorno.

O mesmo prazo de cinco dias foi acordado com a Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o início da vacinação dos profissionais das unidades escolares da primeira etapa.

A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Campos, Graciete Santana, disse que o sindicato não participou da reunião que foi solicitada pela Seduct ao MP-RJ. "Ainda não existe nada definido. Existe, sim, uma proposta do município de vacinar os profissionais da Educação com a Coronavac. Daí a nossa pergunta é: Como CoronaVac se muitas pessoas tomaram a primeira dose e ainda não conseguiram tomar a segunda, embora os prazo de 21 dias já tenha extrapolado? Eles estão pensando em um início das aulas em junho de forma gradual. Na próxima semana terá nova audiência e o Sepe já solicitou participação", explica.

Vale lembrar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na última segunda-feira, (3), suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o MPE-RJ diz que a vacinação dos profissionais de educação que atuam na linha de frente, em contato com as crianças e adolescentes será feita de forma escalonada, levando-se em conta a limitação de doses do imunizante.