Coluna Alexandre Manske: Suprema vergonha

Coluna Alexandre Manske: Suprema vergonha

Nos últimos anos temos acompanhado algumas atitudes da suprema corte , onde diversas arbitrariedades foram cometidas pela maioria dos ministros , nitidamente fica claro a falta do notório saber jurídico dos ministros, uns dos requisitos mais importantes a qualquer jurista, suas atitudes tem revelado uma traição  ao povo  brasileiro , pois hoje esses mesmos ministros que deveriam ser o guardião da constituição atua como advogados de partidos de esquerda como PT , REDE E PSOL , ficando incontestável a militância e o ativismo político praticado pela suprema corte , processos ilegais, inconstitucionais  arbitrários fazem parte do ativismo político instalado principalmente ao PT onde tais ministros atuam como advogados de seus compadres políticos .

Nesses últimos dias o supremo tribunal federal tem questionado o decreto do presidente da república sobre indulto e graça em prol do deputado Daniel Silvera (PRTB) , hoje vimos o tamanho da hipocrisia e do ativismo do judiciário em questionar o decreto , pois em 2018 o mesmo judiciário defendeu esse ato executado pelo ex-presidente Michel Temer .

 O jurista Dircêo Torrecillas Ramos avalia que a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber de requisitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações no prazo de dez dias sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é um ato “mais político do que jurídicem fo”.

No mesmo despacho, a magistrada, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do perdão a Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.

“Não há um amparo jurídico em ela dar dez dias para o presidente oferecer informações, ele não é obrigado, ele está exercendo uma competência constitucional, dele, privativa. Nos ‘considerandos’ do decreto ele já justificou, embora não haja uma obrigação”, declarou.

O jurista enfatizou que cabe apenas ao presidente da República avaliar a oportunidade e a conveniência para se conceder indulto ou graça. Ele também criticou o “corporativismo” e o “ativismo” da Suprema Corte, “que invade competências do Executivo e do Legislativo”.

Modesto Carvalhosa: Para o jurista Modesto Carvalhosa, Bolsonaro deve responder a Rosa Weber em apenas três linhas. Dizendo que concedeu a graça ao deputado com base no artigo 89 inciso 12, da Constituição, que afirma que compete privativamente ao presidente da República: “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

Ivan Sartori: Na avaliação do jurista Ivan Sartori, Rosa Weber poderia ter negado as ações contra a graça do presidente, mas o pedido de explicações não significa nada por enquanto. “É um procedimento normal, embora devesse ela indeferir as iniciais das ações”

Segundo o entendimento de um dos maiores juristas do Brasil Ives Gandra Martins Constituição também declara que, se um dos Poderes resolver desobedecer, confrontar com outro Poder, sobre a discussão como se aplica a lei, não é o Supremo a última instância no caso de conflitos de Poderes. Quem tem que repor a lei e a ordem são as Forças Armadas.

 

 

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Alexandre Manske tem formação superior em processos gerenciais, é estudante de políticas nacionais e é técnico em planejamento integrado

 

 

 

 

 

 

 

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