Por Mateus Chagas
Correr, trabalhar, circular pela cidade, ações simples do cotidiano que se tornam desafiadoras quando falta o básico: banheiros e lixeiras em locais públicos. Em Campos dos Goytacazes, essa carência vem afetando diretamente a rotina de quem vive e trabalha nas ruas, como atletas amadores, corredores de rua, motoristas de aplicativo, ambulantes e entregadores, que não encontram onde realizar suas necessidades fisiológicas ou descartar o lixo de forma adequada.
Quem treina ou trabalha diariamente em espaços públicos da cidade conhece bem essa dificuldade. Em avenidas movimentadas, como 28 de Março, Artur Bernardes e Alberto Torres, a falta de banheiros e lixeiras é um problema recorrente.
“Quem pratica corrida sabe o quanto é difícil achar um local adequado. Às vezes é preciso improvisar, o que é desconfortável e até constrangedor”, comenta um corredor amador.
A dificuldade se repete entre motoristas de aplicativo e entregadores, que passam horas nas ruas. “Nem sempre dá para parar em um posto ou comércio, e muitas vezes somos impedidos de usar o banheiro. É um problema de dignidade”, relata um motorista.
O direito ao saneamento básico e a um meio ambiente urbano saudável está previsto no artigo 225 da Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos o direito a um ambiente equilibrado e digno.
Além disso, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) determina que o planejamento urbano deve assegurar o direito à cidade sustentável, o que inclui acesso a infraestrutura, serviços públicos e condições adequadas de uso dos espaços urbanos.
Especialistas lembram que a ausência de banheiros e lixeiras públicas pode ser interpretada como falha na efetivação desse direito, já que o município tem a obrigação de garantir condições mínimas de higiene e acessibilidade a todos.
“O banheiro público é um equipamento urbano essencial. Negligenciar sua instalação e manutenção é negar um direito básico do cidadão”, explica um advogado especialista em direito público.
Em Campos, a carência desses equipamentos é visível. Poucos banheiros públicos estão disponíveis, e muitos deles permanecem fechados ou em más condições.
Em praças conhecidas, como a São Salvador e o Jardim São Benedito, a situação é semelhante: o que deveria ser um espaço de convivência e lazer acaba se tornando um local sem estrutura mínima para o cidadão.
A falta de lixeiras públicas também contribui para o acúmulo de resíduos em vias e praças, gerando impactos ambientais e prejudicando a imagem da cidade.
Para urbanistas, o problema está ligado à ausência de planejamento urbano continuado e de políticas públicas específicas para manutenção e conservação desses espaços.
A instalação de banheiros e lixeiras é apenas uma parte da solução. Outro ponto crucial é a educação da população para o uso e a conservação desses equipamentos.
“Não basta o poder público construir. É preciso que a sociedade entenda que o espaço é de todos e deve ser cuidado coletivamente”, afirma uma professora de sociologia da rede municipal.
A falta de conscientização faz com que muitos espaços públicos, quando existem, sejam mal utilizados ou depredados. Assim, o problema passa a ser tanto de estrutura quanto de cultura cívica.
Em Campos, medidas semelhantes poderiam ser estudadas, garantindo tanto o direito à infraestrutura quanto a sustentabilidade econômica da manutenção.
A criação de uma lei municipal específica, que estabeleça diretrizes para instalação de banheiros e lixeiras públicas, poderia ser um passo importante na construção de uma cidade mais humana, limpa e acessível.
Garantir o acesso a banheiros e lixeiras públicas não é apenas uma questão de conforto, é um direito legal e constitucional, ligado à dignidade humana e saúde pública.
Campos dos Goytacazes precisa avançar nessa pauta, reconhecendo que o verdadeiro desenvolvimento urbano vai além das obras: começa pelo respeito às necessidades básicas de quem vive a cidade todos os dias.
