Com renda imediata maior, informalidade seduz, mas expõe milhões de brasileiros à insegurança e à perda de direitos básicos Mais dinheiro no bolso hoje ou segurança amanhã? Esse é o dilema silencioso enfrentado por milhões de brasileiros que vivem à margem da formalidade. Em um país onde quase metade da força de trabalho atua sem […]
Por Mateus Chagas. A recente decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de endurecer as regras para veículos de micromobilidade escancarou um problema maior: a ausência de planejamento e coordenação entre os entes públicos. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, determina que bicicletas elétricas, patinetes e outros autopropelidos passem a ser equiparados a ciclomotores, […]
A reprovação de um candidato com nanismo no Teste de Aptidão Física (TAF) de um concurso para delegado voltou ao centro do debate jurídico após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de um novo teste com adaptações para pessoas com deficiência. O caso, que ganhou forte repercussão nas redes sociais, […]
Por Mateus Ferreira das Chagas O avanço das baterias elétricas tem sido um dos principais motores da transição energética no Brasil e no mundo. Presentes em veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia solar, equipamentos eletrônicos e projetos de mobilidade urbana, essas tecnologias colocam a engenharia de materiais no centro de um debate que vai […]
Entrou em vigor neste ano uma das mudanças mais aguardadas pelos contribuintes brasileiros: a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A nova regra altera de forma significativa a tabela do tributo e deve impactar diretamente milhões de trabalhadores, aposentados e servidores públicos em todo o país. Com […]
Uma postagem feita fora do horário de trabalho, no perfil pessoal de uma rede social, pode resultar em demissão? A dúvida é cada vez mais comum entre trabalhadores, especialmente diante do crescimento das plataformas digitais e da exposição pública. A legislação brasileira protege a liberdade de expressão, mas também impõe limites quando a manifestação pode […]
Por Mateus Chagas O crescimento acelerado do trabalho mediado por aplicativos vem redesenhando o mercado de trabalho no Brasil e provocando um dos debates jurídicos mais relevantes da atualidade. Conhecido como uberização, o modelo promete flexibilidade e autonomia ao trabalhador, mas levanta questionamentos sobre precarização, ausência de direitos e a real capacidade da legislação trabalhista […]
Por: Mateus Chagas. A escalada de casos de feminicídio registrada nos últimos meses em Campos dos Goytacazes acompanha uma tendência observada em todo o Brasil. Dados recentes de órgãos de segurança pública mostram que, apesar de avanços legislativos, a violência letal contra mulheres permanece em ritmo alarmante, reacendendo o debate sobre a necessidade de ações […]
Por Mateus Chagas Correr, trabalhar, circular pela cidade, ações simples do cotidiano que se tornam desafiadoras quando falta o básico: banheiros e lixeiras em locais públicos. Em Campos dos Goytacazes, essa carência vem afetando diretamente a rotina de quem vive e trabalha nas ruas, como atletas amadores, corredores de rua, motoristas de aplicativo, ambulantes e […]
Por Mateus Chagas O debate sobre a legalização do cultivo da cannabis, seja para fins medicinais, industriais ou até recreativos vem ganhando espaço no Brasil e em diversos países. A questão, cercada de polêmicas e desafios, envolve aspectos sociais, econômicos, científicos e jurídicos, exigindo um olhar amplo sobre os impactos positivos e negativos dessa possível […]
