Mais de cinco décadas depois, versões diferentes sobre os antigos fornos continuam levantando perguntas sobre o que efetivamente pode ser comprovado
Por Mateus Chagas
A antiga Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, carrega uma das histórias mais controversas relacionadas ao período da ditadura militar brasileira. Décadas depois dos acontecimentos narrados, uma pergunta continua despertando debates: os antigos fornos da usina poderiam ter sido utilizados para incinerar corpos de presos políticos?
A versão ganhou notoriedade a partir dos relatos do ex-delegado Cláudio Guerra, que afirmou ter transportado para a Cambahyba corpos de pessoas mortas durante a repressão política e que teriam sido posteriormente incineradas no local.
O relato foi investigado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que realizou uma inspeção na usina em 2014, acompanhada por peritos.
Segundo o relatório da comissão, Guerra indicou aos investigadores os fornos onde afirmou que os corpos teriam sido colocados. A CNV registrou que as características e dimensões dos equipamentos eram compatíveis com a possibilidade de incineração de corpos humanos.
Mas essa não é a única versão existente.
A questão do tamanho dos fornos
Uma das principais controvérsias em torno do caso envolve justamente uma questão aparentemente simples: um corpo humano caberia na abertura daqueles fornos?
Essa dúvida já aparecia nas discussões analisadas pela própria Comissão Nacional da Verdade.
Em conversa realizada nesta semana, a reportagem ouviu o filho de um ex-funcionário da antiga usina. Ele preferiu não ser identificado.
O entrevistado ainda reside na região da antiga Cambahyba. Seu pai, que trabalhou na usina, também permanece morando no local.
Ao ser questionado sobre os relatos de que corpos humanos teriam sido incinerados nos fornos, o entrevistado demonstrou irritação com a hipótese e afirmou que, de acordo com o seu conhecimento sobre as instalações, seria impossível colocar um corpo inteiro na abertura dos fornos.
Segundo ele, uma eventual incineração somente seria possível caso os corpos estivessem “em pedaços”, ou seja, previamente mutilados ou divididos.
A afirmação apresenta uma versão diferente daquela registrada oficialmente pela Comissão Nacional da Verdade.
É importante, entretanto, fazer uma distinção jurídica: o depoimento de um morador, ainda que filho de um antigo funcionário e residente na região, não substitui uma perícia técnica. Da mesma forma, uma conclusão pericial sobre a possibilidade física de determinado procedimento não comprova, sozinha, que aquele procedimento efetivamente ocorreu em cada caso relatado.
O que concluiu a Comissão Nacional da Verdade?
A Comissão Nacional da Verdade realizou uma diligência na antiga usina em 2014. Segundo seu relatório, peritos analisaram os fornos e concluíram que suas dimensões e características eram compatíveis com a incineração de corpos humanos.
A comissão também registrou que os equipamentos alcançavam temperaturas consideradas suficientes para esse tipo de combustão.
O relatório relacionou o relato de Cláudio Guerra a 12 presos políticos e mencionou ainda um 13º corpo, o do tenente do Exército Odilon Carlos de Souza, segundo a versão apresentada pelo ex-delegado.
Entre os nomes relacionados estão David Capistrano da Costa, José Roman, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto, Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva.
É importante observar, porém, que existe uma diferença entre afirmar que os fornos eram tecnicamente capazes de incinerar um corpo e afirmar que determinada pessoa foi efetivamente incinerada naquele local.
São questões distintas do ponto de vista da prova.
Relato, perícia e prova
O caso Cambahyba apresenta justamente um dos problemas mais complexos para a investigação de fatos históricos: como reconstruir acontecimentos ocorridos há mais de cinco décadas?
Uma testemunha pode apresentar uma versão. Um documento pode registrar outra informação. Uma perícia pode responder a uma questão técnica. E uma decisão judicial pode analisar apenas parte dos fatos.
No caso da Cambahyba, há o relato de Cláudio Guerra, as conclusões apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade, documentos históricos, pesquisas acadêmicas e, agora, também a memória de pessoas ligadas à antiga usina que contestam a possibilidade física descrita nos relatos.
Nenhuma dessas informações deve ser analisada isoladamente.
O caso chegou à Justiça
A história também ultrapassou o campo da memória e chegou ao Poder Judiciário.
As declarações de Cláudio Guerra foram utilizadas em investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal. Em 2023, ele foi condenado em primeira instância a sete anos de prisão por ocultação de cadáveres relacionada aos fatos investigados.
Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a decisão em razão da prescrição, conforme informação divulgada pelo próprio Ministério Público Federal.
Aqui existe uma questão jurídica importante: o reconhecimento da prescrição não significa, por si só, uma declaração judicial de que os fatos narrados não aconteceram.
A prescrição está relacionada ao prazo estabelecido pela legislação para que o Estado exerça sua pretensão punitiva. Portanto, uma decisão baseada nessa questão não deve ser confundida automaticamente com uma conclusão histórica sobre todos os acontecimentos investigados.
Entre a história oficial e a memória local
A Usina Cambahyba continua existindo no imaginário da região não apenas como cenário de uma investigação histórica, mas também como parte da memória de famílias que tiveram alguma relação com o local.
O depoimento colhido pela reportagem nesta semana chama atenção justamente por isso.
O entrevistado não apenas conhece a história por meio de documentos ou reportagens. Ele é filho de um antigo funcionário da usina, continua morando na região e afirma que seu pai também permanece no local.
Sua reação ao ser questionado sobre a possibilidade de incineração demonstra que, para algumas pessoas ligadas à memória da antiga usina, a versão apresentada ao longo dos anos ainda é contestada.
Isso, entretanto, não encerra a questão.
Do ponto de vista jurídico e jornalístico, é necessário separar memória, testemunho, prova documental e prova pericial.
Afinal, o que pode ser afirmado?
É possível afirmar que a Comissão Nacional da Verdade investigou a Usina Cambahyba e que seus peritos consideraram os fornos compatíveis com a incineração de corpos humanos.
Também é possível afirmar que existem relatos de Cláudio Guerra apontando a utilização do local para esse fim.
Da mesma forma, existem pessoas ligadas à história da usina que contestam essa possibilidade e apresentam argumentos relacionados às características físicas dos fornos.
O que exige cautela é transformar qualquer uma dessas informações, isoladamente, em uma certeza absoluta sobre cada caso.
Mais de 50 anos depois, a discussão permanece justamente entre aquilo que foi documentado, aquilo que foi relatado e aquilo que pode ser tecnicamente comprovado.
E talvez seja essa a principal contribuição que o Direito pode oferecer ao debate: não escolher previamente uma versão, mas examinar quais são as provas, qual é a força de cada evidência e quais conclusões realmente podem ser extraídas delas.
A história da Usina Cambahyba, portanto, continua sendo também uma discussão sobre memória, verdade, prova, responsabilidade e Justiça de transição.
Porque, quando se trata de acontecimentos tão graves e distantes no tempo, preservar a memória é importante. Mas preservar a memória com responsabilidade também significa distinguir fato comprovado, relato testemunhal, conclusão pericial e controvérsia histórica.
Fontes: Comissão Nacional da Verdade; Ministério Público Federal; pesquisas acadêmicas sobre a Usina Cambahyba, ditadura militar e Justiça de transição.
