A prefeitura de Campos cancelou a apresentação do historiador, escritor e professor Leandro Karnal, que se apresentaria no Fórum Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em Campos no dia 10 de agosto com o cachê de R$ 136 mil. O valor foi questinado pelos vereadores de oposição, que encontraram valores bem abaixo nas mesmas palestras em outros Estados do Brasil.O vereador Rogerio Matoso (União Brasil), entrou com uma ação no Ministério Público.
Segundo levantamento do parlamentar, o escritório de Karnal alegou que o valor de uma palestra sua é de R$45 mil.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia informou que revogou o processo de contratação do palestrante Leandro Karnal, em sua fase administrativa inicial, sem que nenhum desembolso financeiro tenha sido efetuado, seguindo o parecer da Procuradoria Geral do Município.
A Secretaria de Educação ressalta que o valor da proposta elaborada pela empresa, que apresentou carta de exclusividade do palestrante, previa os custos com a palestra presencial, a liberação de uso de todo conteúdo de texto, áudio e vídeo produzidos durante o evento, de modo que seja utilizado em momentos posteriores pela rede municipal de ensino, além de impostos e logística de transporte.
O parecer da Procuradoria Geral expressou que no curso regular do rito administrativo, após o processo ter retornado ao órgão jurídico para validação final, foi identificado que custos de logística para o profissional e equipe, como transporte, deveriam ter sido contratados em modalidade distinta e à parte da iniciada para a contratação do palestrante, o que levou a Secretaria de Educação a optar pela revogação da licitação, sem ônus ao erário municipal”, conclui.
