A Câmara de Campos realizou audiência pública nesta quinta-feira (25), para prestação de contas dos anos de 2017, 2018 e 2019 da concessionária Águas do Paraíba.
O diretor da concessionária, Juscélio Azevedo, iniciou a apresentação com dados do Painel de Saneamento do Brasil dos anos de 2010 a 2020. Já o gerente de operações, Silas Almeida, mostrou a evolução do tratamento de água e esgoto desde o início da concessão, em 1999, e apresentou as estações em funcionamento. Sobre a gestão de investimento, ele apontou que em 2021 foi realizado o total de R$ 38.955.041,24 e o previsto para 2022 é de R$ 42.168.908,00. O investimento histórico até dezembro de 2021 foi de R$ 770.955.041,24.
Também participaram da apresentação a supervisora de controle de qualidade, Kenia Waquim, a analista de comunicação, Letícia Nunes e a líder comercial, Maysa Abreu. Em seguida, os usuários do serviço participaram. Elizete e Josuel da Silva, do bairro Novo Jóquei, falaram que, quando chove, a rua fica alagada e há demora para o esgotamento das fossas. Também foram relatadas reclamações de moradores do Parque Tropical, Conselheiro Josino e Custodópolis.
Sobre os bairros Novo Jóquei e Parque Tropical, o representante da concessionária, Juscélio Azevedo explicou que ambos os bairros não possuem galeria pluvial e que esse trabalho tem que ser feito junto com a rede de esgoto.
Priscila Nunes, secretária executiva do Procon-Campos, destacou que o reajuste tarifário da concessionária foi negado pelo Executivo, com base nos relatórios técnicos dos órgãos municipais. Após isso, a concessionária ingressou judicialmente para obter o reajuste retroativo com decisão liminar favorável. Porém, de acordo com a secretária, a cobrança retroativa de mais de 90 dias não poderia constar conjuntamente nas atuais faturas, conforme uma Ação Civil Pública.
Por parte dos vereadores, Cabo Alonsimar (Podemos) pediu a palavra e convidou a diretoria da empresa a entrar com ele no canal e tomar um banho. “Eu estou falando sério, estou desafiando toda a diretoria, é só marcar, se quiser amanhã a gente vai lá tomar um banho”, disse o vereador, que ainda complementou: “Estou desafiando, eu vou ser o primeiro a entrar, mas depois que eu entrar toda a diretoria da Águas do Paraíba vai tomar um banho”.
Priscila Nunes questionou também o cálculo do reajuste e disse que o Procon-Campos tenta um Termo de Ajustamento de Conduta com a Águas do Paraíba para sanar irregularidades, porém, ainda não obteve acordo.
Sobre o reajuste, o advogado da concessionária, Frederico Neto, disse que, inicialmente, o débito referente ao reajuste retroativo dos meses de janeiro a julho foi dividido em sete parcelas. Cerca de 32 mil usuários receberam na fatura de setembro a parcela 01 de 07. Porém, diante da Ação Civil Pública que impede a cobrança de débitos pretéritos superiores a 90 dias, a concessionária informou que enviou notificação aos usuários de alteração da informação, passando a constar a parcela 05 de 07, no lugar de 01 do 07. As outras 04 parcelas serão cobradas a partir de janeiro de 2023 em faturas apartadas, segundo o advogado.
Os vereadores também participaram. Estiveram presentes, além do presidente Fabio Ribeiro, Leon Gomes (PDT), Silvinho Martins (MDB), Anderson de Matos (Republicanos), Cabo Alonsimar (Podemos), Marcione da Farmácia (União), Fred Machado (Cidadania), Juninho Virgílio (União), Kassiano Tavares (PSD), Pastor Marcos Elias (PSC), Rogério Matoso (União), Bruno Pezão (PL) e Álvaro Oliveira (PSD).
