Agricultores familiares de Campos e região participaram, nesta quarta-feira (12), de reunião com equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na sede da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor). O objetivo foi orientar sobre o cadastramento de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para a venda da produção de hortifrutigranjeiros e outros produtos minimamente processados, que serão doados a entidades socioassistenciais.
Coordenadora do Departamento de Inspeção de Leite, Mel e Derivados, Gleiciane Pimentel passou as orientações sobre o edital da chamada pública do PAA, que está com cadastro aberto até a próxima quarta-feira (19), tanto para agricultores quanto para as entidades. “Fizemos a leitura do edital do PAA e esclarecemos as dúvidas dos produtores quanto a valores, documentação e cadastramento no programa. Também fizemos apresentação da lista de produtos e respectivos preços”, contou Gleiciane.
A agricultora familiar do Assentamento Dandara dos Palmares, Damiana Alves Viana, tem interesse em participar do PAA e, por meio do programa municipal Casa do Produtor Rural, conseguiu retirar sua carteira do Programa Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que agora substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“Eu sempre quis participar desses programas de venda de alimentos para órgãos públicos e não conseguia porque precisava regularizar a documentação, estava com a DAP vencida. Mas, hoje, estou muito feliz porque recebi o meu CAF e já posso participar dessa chamada para vender os alimentos que eu planto e serão doados pela prefeitura a entidades que dão alimentação de graça aos assistidos. E eu consegui isso graças à Deus e à assistência da Secretaria de Agricultura, que agilizou o processo junto ao Incra. Essa venda vai ajudar muito, pois representa uma segurança de que a gente não vai perder a produção, de que vão ter uma forma certa de escoar a produção. E a gente ainda fica livre do atravessador e os preços são melhores. A Secretaria tem ajudado muito com as feiras, com o transporte dos produtos e ainda tem incentivado os agricultores a diversificarem a produção justamente para a gente ter mais opções de escoar os alimentos que produzimos”, declarou a agricultora.
Outro produtor que se cadastrou para participar do PAA foi Jaílton Elias Miranda, de São Francisco Itabapoana. “Esse projeto do Programa de Aquisição de Alimentos que veio para Campos vai ser muito bom, porque a compra da nossa produção é garantida. A gente já sabe a quantidade que vai entregar, o valor que vai receber e o valor está bom. O importante é produzir e saber que vai vender e receber”, concluiu o produtor familiar.
A coordenadora ressalta que o prazo para cadastramento dos agricultores interessados em participar do PAA será encerrado na próxima quarta-feira, dia 19 de julho.
Os agricultores interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura levando os seguintes documentos:
Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia do RG;
Comprovante de Endereço;
Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF) ou CAF (caso o fornecedor já tenha migrado);
Cópia da certidão da Inscrição Estadual;
Comprovação da inscrição no CadÚnico, se for o caso;
Para fornecedores de orgânicos: apresentar Cópia da Certificação (conforme Lei no 10.831/2003);
Formulário de inscrição (Anexo II) – Formulário no edital ou fornecido na secretaria de agricultura;
Termo de compromisso (Anexo III) – Formulário no edital ou fornecido na secretaria de agricultura.
