Aproximadamente 570 servidores da rede municipal de ensino se apresentaram na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), desde o dia 19 de julho, para a entrega de títulos, a fim de garantir a progressão vertical no enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura de Campos. A expectativa é para que cerca de 2 mil profissionais do Magistério se apresentem nos próximos dias.
Eles têm até 18 de agosto para apresentar o RG, CPF, contracheque e titulação acadêmica do curso a ser enquadrado com histórico (graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado) – original e cópia, na sala 14 da Seduct. A convocação foi feita por meio de Portaria nº 568/2023, publicada no Diário Oficial do município em 18 de julho.
A medida visa promover os servidores, mediante a comprovação da capacidade funcional por avaliação de títulos, baseado na escolaridade da classe superior à que ocupa. O servidor que não puder comparecer no prazo estabelecido poderá ser representado por um procurador munido com procuração específica e firma reconhecida.
“Estamos identificando nos atendimentos da Comissão de Enquadramento que alguns profissionais do Magistério consideraram que aquele levantamento feito em maio, para verificação do impacto financeiro, já foi o enquadramento. No entanto, isso não procede. Naquela ocasião, a Secretaria realizou apenas um estudo interno a fim de averiguar o quantitativo de servidores que faltavam ser enquadrados. Pedimos que os gestores e professores comuniquem em seus grupos que o período para enquadramento de títulos se encerra em 18 de agosto, para que ninguém fique de fora”, afirmou Martha Castori, membro da Comissão de Enquadramento do Magistério.
A diretora de Gestão de Pessoas da Seduct, Lílian Neto, completou: “Quem já foi enquadrado em anos anteriores não precisa comparecer para entregar documentos. Apenas quem ainda não participou deste processo ou fez especialização superior. Os servidores poderão ler, ainda, as disposições regulamentadoras do procedimento de concessão de promoção funcional no Decreto nº 188/2023, publicado no Diário Oficial de 14 de julho”, orientou Lílian.
