Essa semana na Câmara de Campos projetos foram votados e também entraram em tramitação. Confira abaixo:
Na terça-feira (22), dois projetos do Vereador Fred Machado (Cidadania) foram aprovados. O Programa “Vacina na Escola – Cada Vacina Conta –“ para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas; e também a criação de campanha permanente para conscientização acerca dos perigos da prática de soltura de pipa com linhas cortantes em vias públicas e auxilio para quem sofra esse tipo de acidente.
O vereador Rogério Matoso (União) aprovou a Indicação Legislativa que autoriza a criação do Progama Bolsa Escola, que atenderá crianças e adolescentes que não obtem vaga na rede municipal.
Já na sessão de quarta-feira (23), três importantes Projetos de Lei também foram aprovados.
O vereador Igor Pereira (Solidariedade) foi autor do Projeto que autorizou o Poder Executivo a criar o Centro de Atenção ao Paciente Renal Crônico.
Anderson de Matos (Republicanos) foi o autor também de um Projeto que obriga condomínios residênciais à comunicarem maus-tratos contra animais.
Já a Mesa Executiva, teve aprovado o Projeto de Decreto sobre o marco de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133.
Também para serem votados, dois projetos entraram em tramitação ontem (23) na Câmara:
Luciano Rio Lu (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de aferição de pressão nas farmácias e do Raphael Thuin (PTB), que institui a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, promoverem palestras para os alunos e capacitação dos agentes educacionais em suas unidades escolares.
