A eleição para os novos conselheiros tutelares acontece neste domingo (1º), das 8h às 17h, em 15 locais de votação em diferentes pontos do município. Todo cidadão pode votar, desde que tenha o título de eleitor emitido há pelo menos 90 dias. Os interessados em votar devem procurar suas seções nas zonas eleitorais 75ª, 76ª, 98ª e 129ª. Os locais foram definidos pela Comissão Especial junto com a Justiça Eleitoral. Ao todo, 78 urnas estarão disponíveis para votação.
Os eleitos vão atuar nos cinco Conselhos Tutelares, ligados à Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), na gestão 2023-2027. Ao todo, 50 vagas estão sendo oferecidas, sendo 25 para membros titulares e 25 destinadas a suplentes. O salário é de R$ 2.887,63. A eleição terá voto facultativo e secreto. O eleitor deverá comparecer ao local de votação munido de título de eleitor original, comprovante de votação da última eleição ou quitação eleitoral, portanto ainda documento de identidade original com foto. Não será aceita a via digital do título de eleitor, obtida por meio do aplicativo móvel e-Título. Nos locais de votação, deverá ser afixada lista dos candidatos habilitados, com os seus respectivos números.
O presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Leon Gomes, destaca a importância de a população participar da eleição dos conselheiros tutelares. “O município realiza um amplo e importante trabalho em rede, visando a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar é protagonista destas ações, desempenhando um papel preventivo e protetivo”.
“É fundamental que a população participe e vote no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares. Poder participar do processo de escola dos conselheiros tutelares é uma oportunidade que a sociedade tem de contribuir para definir os representantes que vão garantir os direitos da criança e do adolescente”, afirmou Leon.
Os candidatos para a gestão 2023/2027 participaram do processo seletivo no Campus Centro do Instituto Federal Fluminense (IFF) no dia 30 de julho. Eles responderam 50 questões, valendo 2,0 pontos cada uma, elaboradas com abordagem nos assuntos pré-definidos e divulgados. Os temas para a avaliação estavam previstos no Conteúdo Programático do Edital do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA).
Os candidatos podem promover até o dia 30 (sábado), véspera da eleição, as campanhas de suas candidaturas junto aos eleitores, por meio de debates, entrevistas, seminários, distribuição de panfletos e via internet. Os meios de comunicação que se propuserem a realizar debates entre candidatos terão que formalizar convite a todos os candidatos, devendo o debate ter anuência da Comissão Eleitoral.
Para melhor transparência, a população vai ter um canal de denúncias para possíveis descumprimento das regras estabelecidas, por meio do telefone (22) 98175-0304 e ou pelo WhatsApp, ocasião em que o cidadão deverá oferecer o maior número de informações para apuração da denúncia.
Locais de votação:
Entre os locais de votação, estão Ciep Wilson Batista, no Parque Guarus; Colégio Municipal Lulo Ferreira de Araújo, em Morro do Coco; Ciep Luiz Carlos de Lacerda, em Travessão; Ciep Custódio Siqueira, Parque Alvorada; Escola Municipal Dr. Luiz Sobral, no Jardim Carioca; Ciep da Lapa; Creche Escola Municipal José de Souza Sodré, em Dores de Macabu; Ciep João Borges Barreto, em Ururaí; Escola Municipal de Morangaba; Instituto Federal Fluminense (IFF Campos – campus Centro); Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam); Escola Municipal Constantino Fernandes, Parque Benta Pereira; CEMEI Arnaldo Rosa Viana, Parque Aurora; Colégio Estadual Manoel Pereira Gonçalves, em Farol de São Tomé; e Colégio Estadual João Batista de Paula Barroso, em Goitacazes.
