A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu na sexta-feira (30) uma nova Notícia Crime de fraude na cota de gênero e compra de votos, que pode abalar a política do município. A denúncia foi feita por Edivania Coutinho Viana, ex-candidata a vereadora pelo PDT, que afirma ter sido vítima de um esquema coordenado pela atual prefeita, Yara Cinthia (Solidariedade), durante as eleições municipais de 2024.
Segundo o relato oficial feito no cartório eleitoral, Edivania revelou que sua candidatura foi apenas de fachada, com o objetivo de preencher a cota mínima de mulheres (30%) exigida por lei para a disputa proporcional (vereadores). Em troca, ela teria recebido a promessa de um emprego e mais duas vagas para pessoas indicadas por ela, caso Yara fosse eleita prefeita — o que de fato aconteceu. Porém, o acordo não foi cumprido.
Além disso, Edivania denunciou que, na sexta-feira que antecedeu o dia da eleição, ocorrida em 6 de outubro do ano passado, recebeu R$ 5 mil em dois pagamentos em horários e locais distintos feitos por duas pessoas para compra de votos em favor da então candidata Yara. Os nomes dos envolvidos e os lugares onde o dinheiro foi entregue estão na Notícia Crime, mas não serão divulgados para não atrapalhar as investigações. Edivania afirma que possui testemunhas para comprovar o esquema. A denunciante concorreu com o número 12.111, obtendo apenas 24 votos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deve abrir investigação para apurar os crimes relatados. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a Justiça Eleitoral poderá cassar o mandato de Yara Cinthia, tornando-a inelegível, além de ter que responder por crimes eleitorais. A legislação prevê punições severas para fraudes na cota de gênero, inclusive com a anulação de todos os votos do partido (PDT) e perda do mandato de vereadores eleitos pela sigla.
Esta não é a primeira denúncia do tipo contra a prefeita. No mês passado, Eliana Moreira Albernaz, também ex-candidata a vereadora com o nome de urna Eliana Bonita, declarou à Justiça que foi usada como “candidata laranja” para cumprir a cota de gênero do partido Solidariedade. Segundo ela, Yara também prometeu emprego em troca da candidatura, mas nunca cumpriu. Eliana disse ainda que recebeu R$ 2 mil para compra de votos a mando da então candidata a prefeita.
Vereadores podem perder os mandatos
Com as novas denúncias, os vereadores eleitos pelo PDT em 2024 — Bibinho (1.712 votos), Milsinho (1.306 votos) e Leandro Babão (1.123 votos) — também podem ser afetados. Como Milsinho assumiu cargo de secretário municipal de Segurança Pública, o suplente Sorriso da ONG (647 votos) ocupa a vaga atualmente. Todos podem ser cassados se for confirmada a fraude, a exemplo do que ocorreu em Campos dos Goytacazes, no ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de partidos que usaram candidaturas fictícias e cassou seis vereadores já empossados.
