O Procon Campos, por meio do Departamento de Fiscalização, realizou uma ação em um posto de combustíveis localizado no bairro Parque Turfe Clube, após receber uma denúncia sobre possível irregularidade na comercialização de gasolina aditivada. Durante a fiscalização, realizada nessa terça-feira (15), os agentes solicitaram a realização de testes no combustível comercializado pelo estabelecimento.
De acordo com o Auto de Infração, durante a análise da gasolina aditivada foi identificado resultado considerado irregular pelos fiscais, relacionado à qualidade do combustível comercializado. Diante da constatação, as bombas de gasolina aditivada foram interditadas, conforme previsto na legislação de proteção e defesa do consumidor.
O estabelecimento também foi notificado a apresentar documentação relacionada ao combustível comercializado, incluindo boletins de conformidade fornecidos pelo distribuidor e as três últimas notas fiscais de aquisição do produto. Também foram solicitados documentos do estabelecimento, como CNPJ, licença ambiental e alvará de funcionamento.
A fiscalização teve como base dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), além das normas específicas aplicáveis à comercialização de combustíveis.
Para o diretor do Departamento de Fiscalização do Procon Campos, Zacarias Albuquerque, a atuação do órgão busca garantir que produtos colocados à disposição dos consumidores estejam dentro dos padrões exigidos pela legislação.
“A fiscalização do Procon atua a partir das denúncias e também de ações de rotina, justamente para verificar se o consumidor está recebendo aquilo que está pagando. No caso dos combustíveis, qualquer irregularidade identificada durante os procedimentos de fiscalização é tratada com seriedade, com a adoção das medidas previstas na legislação”, destacou Zacarias.
Segundo o diretor, a atuação do órgão também possui caráter preventivo.
“Nosso trabalho não se resume à aplicação de autuações. A fiscalização também tem o objetivo de prevenir práticas que possam causar prejuízos ao consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas. Quando encontramos uma irregularidade, adotamos as providências necessárias para proteger o consumidor e assegurar o cumprimento da legislação”, afirmou.
O Procon Campos orienta os consumidores que identificarem problemas relacionados à qualidade, quantidade ou comercialização de combustíveis a registrar a denúncia junto ao órgão, fornecendo, sempre que possível, informações sobre o estabelecimento, data da compra e documentação que possa auxiliar na apuração.
