Após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 pelo prefeito Wladimir Garotinho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), assinou um termo de colaboração com seis Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços a pessoas com deficiência e suas famílias e também idosos para o ano de 2024. A celebração do termo permitirá o atendimento de 942 pessoas por mês neste ano. A assinatura foi acompanhada pelo secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, e dos representantes das entidades nesta quarta-feira (31).
O financiamento feito pelo município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, será de pouco mais de R$ 6,2 milhões. O valor teve um aumento de 10% no valor pago per capita de cada tipo de serviço.
O termo de colaboração foi firmado com as seguintes organizações: Associação de Pais de Pessoas Especiais – APAPE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Centro de Assistência Social e Terapêutico Diva Marina Goulart – APOE; Serviço de Assistência São José Operário; Associação Monsenhor Severino; Associação Asilo Nossa Senhora do Carmo do Carmo.
Nas redes sociais, o prefeito Wladimir Garotinho informou que o pagamento será efetuado nesta quinta-feira (1º).
“Todos os convênios com as entidades que prestam serviços para criança, adolescentes e idosos no município de Campos foram assinados. Graças a Deus assinamos os convênios, pois tem todo um trâmite interno para abertura de orçamento. Superamos tudo. Não vai parar atendimento para famílias que precisam, para crianças, adolescentes e idosos. Eu estava muito angustiado e as entidades também. Se a LOA não fosse aprovada, os serviços teriam que ser interrompidos”, disse prefeito na rede social.
“Mais uma vez a gente firma essa parceria com muita alegria. Essas instituições fazem o atendimento a essas pessoas, sejam as que possuem deficiência e seus familiares e também os idosos, de maneira exemplar. Existia o impasse envolvendo a LOA, mas que foi resolvido e o projeto foi sancionado pelo prefeito Wladimir. Agora, para 2024, a gente teve um aumento de 10% na per capta, sendo assim, o serviço será ainda mais completo. A gente vai possibilitar que os nossos usuários tenham o serviço reforçado e mais amplo”, disse o secretário Rodrigo Carvalho.
Para a presidente da Associação de Pais de Pessoas Especiais (APAPE), Naira Peçanha, a assinatura representa um alívio para a instituição e seus assistidos.
“Com a situação envolvendo a LOA, tivemos que ir à luta junto com os Conselhos, com os pais e o prefeito. Hoje é um dia histórico, um marco para os nossos assistidos. Essa parceria é fundamental e não podia ser afetada. Neste momento, a gente se sente em paz, porque a assinatura reabilitou o nosso sonho de entregar à sociedade pessoas transformadas”, disse. A APAPE tem cerca de 16 usuários e está há 24 anos realizando esse tipo de atendimento na cidade.
