Continua dando o que falar a Lei Orçamentária Anual, a LOA, que deverá ser marcada na Câmara de Campos. Antes, porém, foram marcadas cinco audiências públicas para debatê-las. Em uma das audiências, realizada nesta quarta-feira (3), o presidente da casa, Marquinho Bacellar, fez o comunicado, ressaltando que as discussões foram solicitadas pelas seguintes comissões; Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Saúde, Educação e Cultura, e de Pessoas com Deficiência.
Durante a sessão desta quarta-feira, o vereador Álvaro Oliveira (PSD), apresentou um requerimento de urgência com o intuito de acelerar a votação da LOA na Câmara. Também nesta quarta-feira, em comunicado, o prefeito Wladimir Garotinho informou que usará todos os recursos para que a LOA seja votada ainda neste mês, uma vez que, sem ela, o salário do funcionalismo público também fica comprometido. Segundo ele, se for necessário, a procuradoria irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o STF.
A primeira audiência acontece na próxima quarta-feira (10), às 9h, no plenário da Câmara, solicitada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo vereador Fred Machado (Cidadania), para discutir questões na LOA referentes às obras, ao transporte público municipal e a reestruturação do centro da cidade.
Outra no dia 17, também às 9h, porém convocada pela Comissão de Fiscalização, por iniciativa dos vereadores Maicon Cruz (PSC) e Rogério Matoso (União Brasil).
Já mais para o fim do mês, no dia 24 de janeiro, em dicussão proposta pelos vereadores Igor Pereira (SD) e Hélio Nahim (Agir), será realizada audiência pública para tratar de pontos discutir da LOA, relacionados aos serviços das UBS (Unidade Básica de Saúde), problemas com falta de medicamentos, atendimento do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), falta de leite para crianças que necessitam de suplementação especial, falta de médicos em diversas unidades de saúde do município, bem como convênios com instituições que tratam de saúde.
O mês fecha na Casa com audiência no dia 31, às 9h, sobre conteúdos da LOA referentes aos recursos do Fundeb, reformas nas escolas, transporte universitário e transporte escolar, bolsa universitária e ao piso salarial do magistério. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo vereador Maicon Cruz (PSC).
A última audiência marcada com a LOA como tema central acontece no dia 7 de fevereiro, às 9h, em debate proposto pela comissão de Pessoas com Deficiência para falar sobre itens referente a políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência, programas assistenciais já existentes no município, integração social e projetos de apoio.
