Para anunciar projetos da Lei Rouanet, que visam a captação de patrocínio para a realização da XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes e do Carnaval 2024, foi realizada no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA), sede da Prefeitura de Campos, na manhã desta quarta-feira (6), entrevista com os veículos de comunicação do município. Promovido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), o encontro foi conduzido pela presidente, Auxiliadora Freitas, que detalhou os projetos para os dois eventos.
“Hoje, anunciamos a aprovação do projeto da Bienal 2024, na Lei Rouanet. Para tanto, percorremos um caminho de desafios, tendo como primeiro passo a atualização do Estatuto e o do Regimento Interno da FCJOL, até então datados de 04 de agosto de 1978. Em seguida, criamos o Conselho Curador, eleito em julho de 2022, com representações de diversos segmentos da sociedade. Agora, com o primeiro projeto aprovado, nosso próximo passo será a captação, para a qual já iniciamos diálogos com empresas diversas, visando realizar uma grandiosa Bienal”, anunciou Auxiliadora Freitas, acompanhada da vice-presidente da FCJOL, Fernanda Campos, e do chefe da Divisão de Cultura Popular, Marcelo Velasco.
Ainda durante o encontro, a imprensa tomou conhecimento do projeto da Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes (Aboipic), também via Lei Rouanet, para a captação de patrocínio para o Carnaval 2024. “Parabéns às instituições que representam o Carnaval do município, que começam a buscar patrocínio visando recursos para a realização da festa. Aproveito para destacar, também, que a Liga Independente das Escolas de Samba e Entidades de Carnaval de Campos dos Goytacazes (Liesecam) está com um projeto de captação de patrocínio para a folia campista, via Lei de Incentivo Estadual à Cultura”, ressaltou Auxiliadora.
PROJETOS – O projeto da FCJOL para a XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes prevê a captação de R$ 4.201.891,41. Já o projeto da Aboipic para o Carnaval 2024, denominado “Campos, Folclore, Folia! Escolas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba!”, pretende captar R$ 2.341.696,79.
SOBRE A LEI ROUANET – A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que dispõe de alguns mecanismos de fomento à cultura, sendo o incentivo fiscal o mais conhecido deles, gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). A proposta do incentivo fiscal visa fazer com que a própria sociedade civil incentive as manifestações culturais, por intermédio de patrocínios e doações. Os patrocinadores e doadores – pessoas jurídicas ou físicas – terão o direito de isentar parte do recurso dado ao projeto em seu imposto de renda.
O encontro com a imprensa contou com as presenças do vereador Luciano Rio Lu; do presidente da Aboipic, Marciano da Hora, o Dadá; do subsecretário municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Gilberto Totinho e de fazedores de cultura que atuam no segmento do Carnaval.
