A Prefeitura de Campos notificou, através do Diário Oficial (DO) n° 401/2021, Portaria n°473, proprietários de 147 terrenos e construções em estado de abandono em diversos bairros do município, entre eles, Jockey Club, Vila Industrial, IPS, Parques Pecuária, São Caetano, Aurora, Presidente Vargas, Angélica, Vicente Dias, Conselheiro Thomas Coelho, entre outros. São terrenos e imóveis em situação precária, com acúmulo de entulho, mato e lixo, com risco para a saúde e segurança dos vizinhos.
De acordo com a Prefeitura, a notificação acontece após encerradas todas as possibilidades de localizar o proprietário para notificar pessoalmente. São 30 dias de prazo para que os proprietários possam limpar, cercar o lote, no caso de terrenos, ou fazer a manutenção de limpeza dos prédios. Após o prazo, o poder público providencia a limpeza e lança o custo na Dívida Ativa.
DENÚNCIA
Quem souber de lotes e prédios em condições precários ou de abandono em qualquer ponto da cidade, pode denunciar, através do telefone (22) 9-81683645 e, presencialmente, podem ser feitas na sede, à Rua Salvador Correa, n°21, na área central ou por e-mail: [email protected]. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
