É fato os dias obscuros que vivemos hoje no Brasil. Dias de tremenda escuridão jurídica, onde quem deveria nos iluminar na certeza do caminho justo, promove um apagão jurídico, causando atitudes ditatoriais digno de um poder terrorista .
Prisões por crime de opinião, aberturas de inquéritos sem a participação do Ministério Público e algo grave e antidemocrático. Hoje, no Brasil, temos juízes da suprema corte ultrapassando os limites constitucionais, interferindo nos poderes e tomando decisões que deixaria qualquer terrorista com inveja. São responsáveis por processos totalmente ilegais, onde aqueles que se dizem vitima , denuncia e julga uma atitude completamente absurda , onde só foi vista tais atitudes em países totalitários como Venezuela e Cuba .
Hoje, as autoridades dizem defender a vida e a ciência; na prática, porém, esse discurso promove a censura de debates e o silenciamento de vozes dissidentes, impossibilitando os meios de vida de pessoas honestas que simplesmente expõe sua opinião, pois o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas Facebook, Instagram, Twitch, Twitter e YouTube suspendam o repasse de dinheiro oriundo de monetização a canais conservadores, investigados por suposta disseminação de notícias falsas sobre as eleições no Brasil cujo o real motivo foi sufocar os canais monetariamente e tentar calar o debate e opiniões democráticas promovido pela direita .
Há pouco tempo, vimos a prisão do deputado Daniel Silveira –PSL e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que foi preso em flagrante, mas até agora o ministro Moraes e o grupo de policiais que opera sob o seu comando direto, não conseguiram descrever que crime ele estava praticando na hora em que o camburão chegou ou nas 24 horas anteriores, ou em qualquer outro momento. É certo que Jefferson, como Silveira, falaram as maiores barbaridades do STF e da conduta dos seus ministros. Também organizaram manifestações de rua contra todos eles, com caminhoneiros, tratores e um cantor de música caipira. Mas qual é a lei que proíbe essas coisas?
O ex-deputado poderia ser processado por injúria, difamação e até mesmo calúnia pelos ministros, como está previsto no Código Penal. Só que não foi; esses delitos, aliás, não permitem a prisão de ninguém. Foi preso e pode ficar em Bangu até o fim da vida, ou enquanto o STF quiser, por “atentado contra a democracia”. Que atentado, exatamente? Formação de grupos clandestinos para tomar o governo? Aquisição secreta de armas? Treinamento de guerrilha? Distribuição de senhas, codinomes e “pontos”? Planos detalhados para fazer a ocupação do governo? Captura da central de eletricidade? Ninguém diz nada.
Os últimos acontecimentos comprovam que estão indo para o espaço, por ação direta dos tribunais supremos e superiores, três regras absolutamente fundamentais no presente sistema legal brasileiro. A primeira é que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude da lei. A segunda é que ninguém pode ser acusado por crime que não esteja definido por lei anterior; além disso, todo e qualquer crime tem de ser “tipificado”, como dizem os juristas, ou seja, tem de ser descrito com absoluta clareza para valer alguma coisa. A terceira determina que só o Ministério Público tem o direito legal de acusar criminalmente alguém, e que o cidadão só pode ser julgado por um juiz de Direito, após o devido processo judicial. Daniel Silveira, Roberto Jefferson e os canais de comunicação de direita formam uma soma; tudo isso está indo na mesma direção. O STF, a menos que se transforme em algo diferente do que tem sido, parece perfeitamente decidido a continuar assim.
Os ministros têm o aplauso ativo e entusiasmado da mídia, das classes intelectuais e de todo o vasto mundo que pode ser escrito como a elite urbana do Brasil. Estão numa disputa de força com o presidente da República e seus sistemas de apoio e vêm ganhando todas os embates . Não encontram planos, ações organizadas nem preparo do outro lado.
Com certeza estamos muito próximo de uma censura e um autoritarismo cada vez mais evidente , por nossa liberdade, o povo brasileiro tem por obrigação de ir as ruas no dia 07 de setembro para expressar sua opinião antes que a mesma seja cessada.
Fontes : jovem Pan News , Gazeta do Povo
*Alexandre Manske tem formação superior em processos gerenciais, é estudante de pós-graduação em ciências políticas e é técnico de planejamento integrado.
