Entrevista do Dr. Evandro Monteiro de Barros Junior ao Matheus Alvarenga
Pergunta 1
MA – Dr. Evandro, gostaria de começar essa entrevista indo direto ao ponto. O que é a nobreza?
Resposta.
Dr. E – A nobreza é uma parte importante de uma sociedade. Tecnicamente falando ela é um estamento burocrático com várias funções desde que o mundo é mundo. No passado os nobres eram responsáveis pela segurança da população, ocupavam cargos de confiança dos monarcas, geriam províncias e propriedades, preservavam a cultura familiar, dentre outras funções como, por exemplo, fazer caridade.
Pergunta 2
MA – O senhor poderia nos contar um pouco sobre como a nobreza se originou e como ela foi sendo reconhecida por chefes tribais ou de Estado ao longo dos séculos?
Resposta.
Dr. E – A origem da nobreza remonta a sociedades antigas. Inicialmente, a nobreza era frequentemente associada à posse de terra e ao serviço militar. Com o tempo, os líderes tribais ou de estado começaram a reconhecer e conceder títulos de nobreza em troca de lealdade, serviços prestados, ou alianças estratégicas. Esses títulos conferiam privilégios sociais, políticos e econômicos, criando assim uma classe nobre distintiva na sociedade. O reconhecimento da nobreza variava de acordo com as normas culturais e políticas de cada época e região.
Pergunta 3
MA – Professor, quais são as diferenças entre Nobreza e Realeza?
Resposta.
Dr. E – A nobreza e a realeza são duas classes distintas na hierarquia social e política.
A nobreza é composta por indivíduos que detêm títulos de nobreza, como duques, condes, barões, entre outros, mas também por pessoas que não possuem títulos, uma vez que ela é intrínseca.
A nobreza é hereditária e os títulos geralmente também o são, ou seja, os títulos são passados de geração em geração dentro de uma família.
Em monarquias a nobreza pode ter direitos e privilégios sociais, políticos e econômicos, como acesso a terras, poder político local, ou isenções fiscais, conforme as leis de cada Estado Soberano.
Noutro giro a realeza é composta pelos membros da família real, como reis, rainhas, príncipes e princesas.
A posição na realeza é geralmente determinada pelo nascimento, que garante a linhagem real ou dinastia.
Os monarcas, em tese, têm autoridade suprema sobre um território específico, exercendo poder político e, muitas vezes, sendo considerados líderes religiosos ou representantes de uma divindade. Isso pode variar de acordo com cada tipo de monarquia e com as regras de cada Estado Soberano.
A realeza pode governar diretamente sobre um país ou ter um papel mais cerimonial, por exemplo, como acontece em monarquias constitucionais, dependendo da forma e do sistema de governo em vigor.
Em resumo, enquanto a nobreza se constitui por meio de indivíduos que foram agraciados com títulos hereditários ou não, podendo inclusive envolver governança direta, a realeza refere-se aos membros da família real que exercem autoridade política sobre um território específico, bem como aos membros de famílias ex-reinantes ou em exílio.
Pergunta 4
MA – Os títulos de nobreza são transferíveis para membros da mesma família? Filhos e netos podem herdar? Como funciona a questão da hereditariedade?
Resposta.
Dr. E – Os títulos de nobreza são frequentemente hereditários e podem ser transferidos para membros da mesma família. Geralmente, os filhos e netos têm direito à herança dos títulos nobres, seguindo uma linha de sucessão estabelecida.
A hereditariedade dos títulos de nobreza pode seguir diferentes sistemas, dependendo das leis e tradições de cada país ou região.
Alguns sistemas podem adotar a primogenitura, onde o filho mais velho herda automaticamente o título, enquanto outros podem seguir a agnatic primogeniture, onde apenas os filhos homens podem herdar, ou até mesmo sistemas de partilha igualitária entre todos os filhos.
Em alguns casos, se uma família nobre não tiver filhos para herdar os títulos, eles podem ser transferidos para parentes mais distantes ou até mesmo extintos.
Pergunta 5
MA – Professor Evandro, sabemos que o Brasil já foi um Estado Monárquico, tratando-se especialmente da Monarquia Brasileira (1822-1889) como funcionava a distribuição dos títulos de nobreza nos nossos dois reinados? Eles eram conquistados por mérito? Eram comprados? Como funcionava?
Resposta.
Dr. E – Pois bem, vou falar de maneira geral para que sirva como base para análises amplas, devendo cada estudioso adentrar especificamente nos campos de pesquisa que desejam explorar.
Ao longo da história, os títulos de nobreza desempenham um papel significativo na estrutura social e política.
De maneira geral, em Monarquias Absolutistas, os títulos de nobreza eram frequentemente concedidos pelo monarca como forma de recompensa por serviços prestados ou como um meio de consolidar o poder real.
Esses títulos podiam ser conquistados através de serviços militares, administrativos, casamentos, alianças etc. vou explicar alguns pontos:
A bravura e lealdade demonstradas em batalha muitas vezes resultavam na concessão de títulos Nobiliárquicos.
Os guerreiros mais destacados eram frequentemente recompensados com títulos de nobreza, aumentando assim sua posição na hierarquia social.
Aqueles que desempenhavam funções administrativas importantes para o reino, como conselheiros, ministros e administradores de terras, também podiam receber títulos de nobreza em reconhecimento por seus serviços.
Casamentos estratégicos entre famílias nobres e membros da realeza eram comuns como forma de fortalecer alianças políticas e territoriais.
Como resultado, indivíduos não pertencentes à nobreza poderiam ascender socialmente ao se casarem com membros de famílias nobres.
Com o advento das Monarquias Constitucionais e o surgimento de novos sistemas políticos, a distribuição de títulos de nobreza começou a evoluir.
Embora muitos países tenham tentado abolir formalmente a nobreza hereditária, isso não é possível. O que se pode é definir que os títulos não sejam herdados, e mesmo assim a temática gera polêmica.
Nas Monarquias Constitucionais as principais formas de obtenção de títulos de nobreza podem ser várias, explico algumas:
Indivíduos que se destacavam em suas áreas de atuação, como ciência, arte, literatura, e serviços públicos, podiam ser agraciados com títulos nobres em reconhecimento por suas contribuições significativas à sociedade.
Em alguns casos, a concessão de títulos de nobreza podia ser influenciada por contribuições financeiras substanciais para o Estado, como doações para projetos de infraestrutura, instituições de caridade, ou financiamento de campanhas militares.
Embora muitos países tenham mantido sistemas de hereditariedade para os títulos de nobreza, a transmissão automática de títulos para os descendentes começou a ser restrita em alguns casos, com a introdução de leis que limitavam a hereditariedade apenas aos filhos mais velhos ou mediante aprovação do monarca ou governo.
Nesse ínterim, muito embora os métodos de distribuição possam ter variado ao longo do tempo e de acordo com as normas culturais e políticas de cada país, os títulos de nobreza continuam desempenhando um papel importante na estruturação da sociedade e na consolidação do poder real.
Pergunta 6
MA – Como funciona a questão da hereditariedade dos títulos nobiliárquicos no Brasil Império? Um cidadão que descenda por exemplo do Visconde de Mauá, poderia herdar este título ainda nos dias atuais?
Resposta.
Dr. E – Pelas normas brasileiras, embora isso seja muito questionável, os títulos não são hereditários, mas nada impede que sejam representados “pro memoria” por descendentes.
Nas minhas obras eu costumo abordar discussões profundas a respeito da invalidade de normas tanto por ferirem o direito natural, como também por serem atos de monarcas contra a própria forma de governo, a saber, a Monarquia.
Pergunta 7
MA – Professor, os chefes dinásticos (Reis ou Imperadores) em exílio, podem conceder títulos nobiliárquicos mesmo vivendo em países com forma de governo republicana? E com qual direito e autoridade eles podem fazer isto?
Resposta.
Dr. E – Sim, é claro que podem com base nas normas de Direito Dinástico Internacional.
O direito de conceder títulos de nobreza, conhecido como “fons honorum”, é uma das prerrogativas dinásticas que são mantidas mesmo após a queda de um monarca e essa prerrogativa é herdada.
O que se tem que ter em mente é que poucas pessoas são verdadeiramente monarcas em exílio. Todo cuidado é pouco para não cair no conto do vigário quando se trata desse assunto.
Além dos meus livros especializados, indico a obra de André Otávio Assis Muniz, intitulada Nobreza e Aristocracia na perspectiva tradicional. Nela o leitor irá encontrar excelentes textos sobre essa temática.
Pergunta 8
MA – Vivemos numa República, e é possível afirmar que um chefe dinástico pode conceder títulos de nobreza, reconhecendo a nobreza de diversas pessoas, sendo assim, há possibilidades de haver um Corpo de Nobreza? Como funcionaria isso no Brasil atual e qual seria sua função e importância?
Resposta.
Dr. E – Houve várias tentativas fracassadas de se instituir corpos de nobreza no Brasil. Eu mesmo fui entusiasta de algumas delas, mas depois percebi que o que é mesmo preciso é elevar a cultura das pessoas. Sem isso jamais teremos condições de fazer um bom trabalho com a nobreza e, sobretudo, na política.
Esses corpos de nobreza e também a maioria das ordens de cavalaria são cheias de pessoas com poses e muita vaidade, que de nobreza não têm nada.
Há também falsos nobres se aproveitando da ingenuidade das pessoas para vender títulos e cometer outros crimes.
A história toda está registrada nas minhas obras de maneira cronológica na seguinte ordem: A Nobreza em Exílio; Noblesse Oblige; O Direito dos Reis e, por último, Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico.
Posso dizer que se Deus me der forças vem muito mais por aí.
Meu trabalho como autor de livros visa melhorar a qualidade intelectual dos brasileiros e esse é o pouco que posso fazer na minha esfera de atuação.
Já estou muito satisfeito com o que fiz e ainda posso fazer pelo Brasil.
Pergunta 9
MA – É possível afirmar que no Brasil Império o Corpo de Nobreza era o próprio Conselho de Estado?
Resposta.
Dr. E – Na verdade, essa afirmativa não seria tão certeira. É preferível dizer que o que tínhamos no Brasil Império era uma grande atuação de nobres na política e, logo, no Conselho de Estado.
Naquele tempo os políticos em sua maioria eram homens letrados e corajosos, diferente de hoje que qualquer pessoa, mesmo sem ter qualidades mínimas podem ocupar cargos políticos.
Pergunta 10
MA – Retornando ao Brasil Império, sabemos que com o Golpe da República, a nobreza deixou de ser reconhecida no país, os sucessores de D. Pedro II da parte de Vassouras nunca reconheceram ou concederam títulos de nobreza para nenhum cidadão que não fosse os membros da própria família. No Reino Unido o Rei concede títulos de nobreza para pessoas que também se destacam no meio esportivo e representam o país, como foi o caso do piloto de F-1Lewis Hamilton recentemente. Já passaram diversos nobres no Brasil, todos sem reconhecimento por títulos de nobreza, deixando um exemplo interessante, tivemos o piloto de F-1 Ayrton Senna que já deu declarações afirmando ser monarquista. O piloto foi três vezes campeão mundial da categoria e nunca teve a sua nobreza reconhecida pelos Bragança.
Como o senhor avalia essa questão, não reconhecer nobres com títulos pode ser um problema para um Chefe Dinástico em Exílio ou em exercício de Estado?
Resposta.
Dr. E – Em primeiro lugar devo ressaltar que os verdadeiros nobres não precisam de reconhecimento de pessoas nem de instituições.
Portanto as opiniões dos descendentes do último monarca de fato no Brasil sobre títulos de nobreza e até mesmo sobre outros assuntos mais importantes da agenda do dia são completamente irrelevantes. Afinal, eles são só descendentes, nada mais.
Pergunta 11
MA – No Brasil ainda existe a discussão envolvendo a questão dinástica entre os Braganças (herdeiros de Pedro II) como especialista na área do Direito, como você avalia este impasse? Quem de fato seria o herdeiro e Chefe da Casa dos Bragança no Brasil e por que?
Resposta.
Dr. E – Conheço muitas documentações e pareceres jurídicos a respeito dessa questão, mas não advogo para nenhuma das partes envolvidas.
Esse não é um problema de Estado, mas sim uma questão familiar que me parece que jamais será resolvida.
O que posso fazer é falar sobre o assunto em caráter educativo e, nessa toada, indico dois pareceres sérios a serem estudados:
O primeiro deles é um livro raríssimo, Parecer sobre a sucessão imperial brasileira, de Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. GRD. São Paulo. 1994.
O segundo e não menos importante é o Parecer Jurídico de 16 laudas, produzido pelo Dr. João Pedro de Saboia Bandeira de Melo Filho, Subprocurador-Geral da República, documento que disponibilizo no meu Instagram profissional @direitodinastico.
Pergunta 12
MA – Soube que o senhor está trabalhando em um novo livro. Gostaria de saber o que podemos esperar dele e quando ele será lançado?
Resposta.
Dr. E – Na verdade estou trabalhando em vários livros sobre diversas questões, mas o que acredito que esteja para ser lançado será a respeito do Direito Político, abrangendo questões de história, filosofia e temas afins e, é claro, haverá uma parte do livro dedicada também a assuntos de nobreza e Direito Dinástico.
—X—
Evandro Monteiro de Barros Junior – Advogado, professor e parecerista; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Cognição e Linguagem (Humanas, Artes e Filosofia) – UENF; Dr. h.c. em Ciências Humanas, Filosofia; Ciências Jurídicas e Direitos Humanos. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas. Autor de diversos livros doutrinários de Direito Nobiliário e Dinástico.
Matheus Alvarenga – Licenciando do curso de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).
