O Patrimonialismo é um conceito desenvolvido pelo sociólogo alemão Max Weber. Este sistema político-administrativo tem como principal característica a difícil distinção do que é público e do que é privado, tendo em vista que os bens públicos são tratados como propriedade privada dos governantes. Ainda neste sentido, existe uma confusão entre o que é interesse público e o que é interesse particular, pois as instituições e os recursos do estado são utilizados para privilegiar e enriquecer uma elite política alocada no poder.
Este sistema político-administrativo possui heranças remotas que ultrapassam todos os períodos de nossa história nacional. Faoro, em sua obra “Os donos do poder”, afirma que “O Estado brasileiro, desde suas origens coloniais, foi marcado por um forte caráter patrimonialista, onde os interesses privados se sobrepuseram aos interesses públicos.”
Uma das formas mais comuns de se identificar um político patrimonialista é analisando como este político se relaciona com a administração pública. É bastante comum que estes políticos se preocupem em inserir na burocracia amigos e parentes no intuito de se blindarem através da dominação da burocracia do estado. O sociólogo Max Weber, em seu livro “Economia e Sociedade”, argumenta que “A burocracia constitui, assim, o instrumento mais eficiente para o exercício da dominação.” Dessa forma, a dominação da burocracia pode resultar na impunidade e na perpetuação no poder.
Esta prática política pode causar problemas graves tanto à sociedade quanto às instituições de estado. O patrimonialismo no Brasil também contribui para a perpetuação da desigualdade e exclusão social. A concentração de poder e recursos nas mãos de poucos perpetua a marginalização de grupos vulneráveis e dificulta o acesso igualitário e de qualidade aos serviços essenciais, como saúde e educação.
A título de exemplo, poderemos analisar a história de José Sarney, ex-presidente do Brasil. Sarney é qualificado por muitos sociólogos e analistas políticos como um político patrimonialista.
Enquanto esteve na presidência da República e no Governo do Maranhão, José Sarney se “articulou” para montar sua fortuna. A Família Sarney é dona de uma fortuna milionária avaliada em mais de 250 milhões de reais, o valor foi apontado em 2009 pela Revista Veja. Além disso, o político é conhecido por “mandar” no Estado do Maranhão devido à sua força e influência política e institucional na região.
Para combater os problemas do patrimonialismo no Brasil, é fundamental promover uma reforma administrativa que fortaleça a transparência e a eficiência na gestão pública. É necessário descentralizar o poder, fortalecer os mecanismos de controle e combate à corrupção, e promover a participação da sociedade na tomada de decisões.
*Matheus Alvarenga Gonçalves é um pesquisador e acadêmico do 6° período do curso de História da Universidade Federal Fluminense. Tem como principal área de pesquisa a História do Brasil Imperial
