A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) solicitou à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT) esclarecimentos sobre o andamento da obra de expansão da Escola Municipal Carlos Chagas, em Campos. Uma inspeção realizada pela DPRJ identificou problemas estruturais na unidade de ensino e inadequações na alimentação oferecida aos alunos.
A demanda surgiu após uma visita realizada em 13 de agosto de 2024 pelo Núcleo de Tutela Coletiva da DPRJ, que constatou diversas irregularidades. Para discutir as medidas necessárias, uma reunião com representantes da Prefeitura foi agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na sede da Defensoria em Campos. Entre os temas a serem debatidos, está o andamento da obra de expansão, que prevê a construção de novas salas de aula, sala dos professores, refeitório e banheiros.
Durante a inspeção, foram identificadas falhas graves na alimentação escolar, com o fornecimento de produtos ultraprocessados, como biscoitos de polvilho, bolos prontos e iogurtes ricos em açúcar e conservantes. Essas práticas desrespeitam as diretrizes de alimentação saudável estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009.
Além disso, a infraestrutura da unidade é precária. Os alimentos são armazenados ao ar livre por falta de espaço na cozinha, e uma das paredes de uma sala de aula faz divisa direta com a cozinha, onde fogões industriais geram calor excessivo próximo aos estudantes. A rede elétrica apresenta falhas generalizadas e nenhuma sala de aula possui ar-condicionado, afetando o conforto dos alunos e professores.
Outro problema identificado foi a falta de transporte público para a escola no turno da tarde. Sem linhas de ônibus ou transporte escolar disponíveis, os alunos são liberados uma hora e quinze minutos antes do horário oficial de saída. A superlotação das salas também prejudica a qualidade do ensino.
“A situação da Escola Carlos Chagas é grave. Temos alunos sem um local adequado para fazer refeições, estudando em salas extremamente quentes e com dificuldades para voltar para casa devido à falta de transporte escolar. A unidade atende crianças de uma área rural e está situada dentro de um assentamento da reforma agrária. A obra de expansão já prevista precisa ser executada com urgência, garantindo o direito à educação e à alimentação adequada”, destaca a defensora pública Carolina Hennig, do Núcleo de Tutela Coletiva.
