O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas. Capturado e preso, ele morreu degolado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo, em 1695. A data é celebrada por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, como forma de valorizar a luta e a cultura negra.
No entanto, a data não é feriado nacional. Mudar isso está entre as as prioridades da recém-criada bancada negra do Legislativo. A ideia é incluir na primeira lista de projetos do grupo a proposta do Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, em todo o país.
Qual é o significado do Dia da Consciência Negra?
Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional.
A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. Quilombo é o nome que se dá a comunidades — em geral fortificadas — formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes, maior portanto do que a maioria das cidades brasileiras daquela época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas. Capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes. Era maior, portanto, que a maioria das cidades brasileiras da época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas.
Qual é a história de Zumbi dos Palmares?
Registros históricos apontam que Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, onde foi batizado com o nome de Francisco. Historiadores ainda debatem se o termo ‘Zumbi’ é um nome adotado posteriormente pelo jovem ou um título dentro dos quilombos.
Aos 15 anos, passou a morar no Quilombo dos Palmares, então governado pelo seu tio, Ganga Zumba. Palmares era o maior quilombo da América Latina, com população estimada em 20 mil negros e negras que fugiram da escravidão, além de pessoas nativas e fugitivos. Curiosamente, esse imenso quilombo não era um único povoado, mas uma junção de pequenos mocambos, o maior dos quais era o mocambo do Macaco.
A principal atividade do quilombo era a agricultura coletivizada, mas há evidências que sugerem a existência de olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato.
Os escravocratas da região temiam o tamanho e prosperidade de Palmares. Além de servir como incentivo para a fuga de escravos, eles achavam que a comunidade poderia ser uma ameaça existencial caso decidisse se organizar contra os engenhos. Por isso, na segunda metade do século XVII, os donos de terra começaram a financiar expedições para atacar e destruir o quilombo. Todas falharam, mas o custo em vidas foi imenso.
Ganga Zumba viajou ao Recife em 1678, para tentar negociar o fim da violência com o governador, D. Pedro de Almeida. A proposta entregue ao líder quilombola foi controversa: os nascidos em Palmares seriam considerados livres, mas todos os ‘fugitivos’ voltariam à escravidão. Ninguém gostou da ideia. Os habitantes dos mocambos não queriam se entregar e os donos de terra achavam o tratado favorável demais para o quilombo. Enfurecido, Zumbi depôs o tio, que acabou assassinado, provavelmente por envenenamento.
O novo líder lutou por mais de 15 anos contra as forças coloniais, mas, em 1694, o mocambo do Macaco foi atacado e destruído por uma expedição liderada por Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello. Zumbi foi ferido no combate e viu-se obrigado a fugir. Ele evadiu captura por um ano, até ser capturado e morto em novembro de 1695.
A data é marcada como feriado em apenas algumas partes do país, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país.
Calendário de 2024
Com a chegada de dezembro e do final do ano, começam os planos para 2024. O próximo ano deve frustrar quem aguarda com expectativa os feriadões prolongados. Se em 2023, foram sete, 2024 deve contar com menos da metade disso. Apenas três estão previstos. Veja abaixo como fica o calendário de feriados de 2024.
O próximo ano vai contar apenas com três feriados prolongados de cunho nacional. O Dia da Confraternização Universal (1 de janeiro) cairá numa segunda-feira, enquanto Paixão de Cristo (29 de março) e Proclamação da República (15 de novembro) serão em duas sextas-feiras, conferindo a possibilidade de emenda com o fim de semana.
VEJA TAMBÉM:
Em comemoração pelo mês da Consciência Negra, a Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, está com uma programação especial e completa com atividades culturais, oficinas e palestras. O chamado “Novembro Negro” foi iniciado no início do mês e vai até o dia 30, com a entrega da reforma do prédio da SIRDH. Toda a programação foi montada com o intuito de firmar uma agenda municipal de discussões da pauta racial, além de resgatar a história do Quilombo de Palmares e celebrar o legado do grande líder Zumbi dos Palmares.
“Nós, enquanto Prefeitura, sempre pensamos numa programação contínua para além das datas focais, pois não se constrói uma pauta antirracista se não houver um trabalho de conscientização sobre a temática racial e de desconstrução de paradigmas estabelecidos pela sociedade sobre a comunidade negra. Para isso temos trabalhado desde o início da gestão em 2021 na construção de programas e projetos que visem de fato o combate ao racismo, incluindo o racismo religioso dentre todas as violações dos direitos da pessoa humana, assim como de promover a igualdade racial no município”, explicou o subsecretário Gilberto Totinho.
Nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, na Cidade da Criança será realizado o fórum “Questões da Comunidade Negra Brasileira na Diáspora”. Os debates e palestras serão sobre temáticas inerentes às questões étnico-raciais que se expressam na sociedade por meio do racismo estrutural, como: genocídio da população negra; juventude negra; povos e comunidades tradicionais; saúde da população negra; intolerância religiosa. Ainda no dia 20, também na Cidade da Criança, haverá a entrega do relatório anual de atendimentos do programa Disque Direitos Humanos, iniciativa da SIRDH que acolhe, através de denúncias, vítimas de racismo, LGBTfobia e Intolerância Religiosa.
A programação continua na terça-feira (21). Na Escola Infantil Hospedagem Angelical, no Parque Califórnia, haverá oficina de capoeira e conversação para os alunos com idades entre 7 e 10 anos. A oficina “A história da capoeira no contexto da promoção da igualdade racial” será ministrada pelo professor da SIRDH, Paulo Victor Fabiano.
O ponto alto da programação será na próxima quinta-feira (23), com atividades na Praça do Santíssimo Salvador e outros pontos do Centro. Das 09h às 15h, na Praça, haverá uma série de serviços para a população, como: trança; barbeiro; sobrancelha; maquiagem; cabeleireira; inscrições para cursos; medição de pressão e glicose; artesanato; exposição de trabalhos étnico-raciais. O público ainda vai poder contar com atendimento do CRAS, orientação para inclusão no CadÚnico e nos programas de transferências de renda. Já das 14h às 15h, do Pelourinho à Praça, será realizada uma caminhada simbólica com os movimentos sociais. Ao longo da tarde, a programação se estenderá com atividades culturais, como apresentações de jongo, peças teatrais, desfile de moda e shows.
No sábado (18), a programação contou com o lançamento do samba do Boi Jaguar, que irá homenagear a SIRDH e os 25 anos de Política de Promoção da Igualdade Racial em Campos dos Goytacazes. Para o carnaval 2024, o Boi terá como tema “Da Resistencia à Revolução da Igualdade- Uma nova Nação”. O lançamento será na quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Alcindor Bessa, no Turf.
PROGRAMAÇÃO
20/11- Às12h- ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DISQUE DIREITOS HUMANOS – SIRDH Local: Auditória da Cidade da Criança
21/11- Às 14h- OFICINA DE CAPOEIRA E CONVERSAÇÃO Local: Escola Infantil Hospedagem Angelical (Parque Califórnia)
23/11- Das 09h às 21h – GRANDE CELEBRAÇÃO EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Local: Praça do Santíssimo Salvador
29/11- Manhã e tarde- ATIVIDADE SOBRE JUVENTUDE NEGRA (Programa Jovem-aprendiz da Fundação CDL. Trataremos de temática como racismo estrutural, genocídio da juventude negra e direitos da criança e do adolescente, dentre outras.) Local: Espaço CDL
29/11- Das 14h – ENTREGA DA REFORMA DO PRÉDIO DA SIRDH Local: Na Sirdh, R. Comendador José Francisco Sanguedo, 129 – Centro
29/11- Das 18h às 20h- SIMPÓSIO Racismo institucional e movimentos negros – Resistências e coexistências em Campos dos Goytacazes/RJ Local: Teatro de Bolso Procópio Ferreira
30/11- Às 11h- – LANÇAMENTO DO PLAMUPIR Local: Espaço Multicultural “Jornalista Jorge Luiz”
30/11- ESPETÁCULO DE DANÇA – “INTOLERÂNCIA”, com o grupo de dança da SIRDH. Serão duas sessões, sendo uma às 19h e outra às 20h. Local: Teatro de Bolso
