O ano letivo na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes terá início no dia 5 de fevereiro e término em 19 de dezembro, perfazendo um total de 205 dias letivos, garantindo, assim, o cumprimento do mínimo de dias determinado na legislação em vigor. O Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 completo pode ser acessado na Portaria Seduct nº 155/2024. Confira aqui.
A equipe gestora da unidade escolar é responsável pela execução do estabelecido no Calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.
Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas.
De acordo com a portaria, no processo de gestão democrática e participativa, caberá à unidade escolar, sem prejuízos acadêmicos aos alunos, planejar e realizar reuniões de pais ou responsáveis legais para informar sobre a frequência e rendimento dos alunos e sobre a execução da proposta pedagógica.
O calendário poderá sofrer alteração ou adequação, preferencialmente dentro do bimestre, devendo ser solicitada a devida alteração à Subsecretaria de Educação, bem como à Diretoria de Supervisão Escolar da Seduct, por meio de ofício.
