Durante o segundo dia da Operação Ágata, nesta quarta-feira (24), agentes do Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal (GCM) apreenderam mais 30 redes de pesca EM Lagoa de Cima. A operação foi deflagrada pela Agência da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil de São João da Barra, que te início na terça-feira (23), no Rio Paraíba do Sul, quando foram apreendidas 20 redes de pesca e 18 covos, que funcionam como armadilhas de fundo, onde é colocado verticalmente e é de fácil recolhimento de peixes e crustáceos.
Ainda em Lagoa de Cima, um pescador foi flagrado realizando pesca irregular. Um acampamento utilizado como base para pesca predatória foi localizado e desfeito. Todo o material foi encaminhado para a 134ª Delegacia Legal (DL/Centro).
De acordo com o coordenador do GAM, Ronildo Almeida, “a atuação do GAM na fiscalização da pesca no período do defeso da piracema é uma medida de extrema importância para o ciclo de reprodução dos peixes, para que possam ocorrer a reposição e recuperação do estoque pesqueiro da região”.
Ronildo informou que coube ao Grupamento atuar na questão de crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei 9.605/98, em que diz: Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, a pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Ainda de acordo com o coordenador, a atuação do GAM teve como base a Instrução Normativa do Ibama de número 195/2008, que dispõe sobre a proibição de pesca de espécies em período de reprodução (piracema). “Vamos continuar em operação em outros pontos da cidade para coibir a pesca neste período”, disse Ronildo, informando que qualquer cidadão pode denunciar a pesca ilegal por meio dos telefones: 153, (22) 98175-0758 e 98175-0785.
