O dia de Mariana começou cheio de expectativas. Ela estava prestes a embarcar para uma viagem dos sonhos, após meses de planejamento. Mas, ao chegar ao aeroporto, a realidade a golpeou de forma inesperada: seu voo havia sido cancelado.
Sem explicações claras e com pouca assistência, Mariana e outros passageiros foram deixados sem comida, comunicação ou acomodação. As horas de espera pareciam intermináveis. Ela tentou falar com a companhia aérea, mas as respostas eram vagas e as soluções, inexistentes.
O cansaço e a frustração tomaram conta. No meio de uma sala lotada, sem nenhuma assistência, Mariana pensava nos compromissos perdidos e nas reservas que não seriam reembolsadas. E mais uma vez se perguntava: “Será que tenho algum direito?”
Sim, ela tem.
No Brasil, segundo a ANAC, passageiros têm direito à assistência imediata e até a indenizações em casos como o de Mariana. As companhias aéreas são obrigadas a oferecer alimentação, meios de comunicação e acomodação a quem enfrenta longas esperas devido a cancelamentos. Porém, o que muitos não sabem é que, quando a assistência falha, o passageiro pode buscar compensações financeiras, além de reparação por danos morais ou materiais.
Com o cancelamento e a falta de assistência, Mariana decidiu ir além da frustração. Com auxílio jurídico, ela reivindicou seus direitos, buscando indenização pelos transtornos causados. Ela aprendeu que, mesmo em situações de caos, há formas de fazer valer a justiça e garantir que a próxima viagem seja só de boas lembranças.
Evandro Barros é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Cognição e Linguagem; Dr. h.c. em Ciências Humanas, Filosofia; Ciências Jurídicas e Direitos Humanos. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas.
