Jairinho é condenado a 43 anos por homicídio e tortura na morte do menino Henry – Jovem Pan

Brunno Dantas/TJRJ

A juíza Elizabeth Machado Louro lê a sentença após o julgamento pelo II Tribunal do Júri

O ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como doutor Jairinho, foi condenado nesta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel. Ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e tortura cometida contra o menino Henry, que tinha 4 anos na época dos crimes.

A mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) desclassificada pelo Conselho de Sentença do 2º tribunal do júri do Rio de Janeiro, e convertida em culposo, considerando que não foi intencional. Ela foi condenada por tortura por omissão e sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção, mas, como já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

Além da prisão, em regime inicialmente fechado, Jairinho terá que pagar uma indenização de 400 mil reais ao pai da vítima, Leniel Borel. A condenação por homicídio qualificado teve agravantes por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos, além de tortura e coação no curso do processo.

Ao ler a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra a criança, descrita como doce e bondosa. A magistrada afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa“, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade.

O julgamento, que durou 11 dias, foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele começou em 25 de maio e contou com depoimentos dos réus, médicos peritos, testemunhas e familiares, tendo sido interrompido apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença.

Relembre o crime 

Henry morreu no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. O menino ainda chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico.

No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e a mãe tinha conhecimento das agressões.

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

A denúncia aponta que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.

De acordo com o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimentos físico e mental com emprego de violência.