O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.
Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.
Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.
Mas ontem (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.
A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.
