A juíza Helenice Rangel, do Rio de Janeiro, foi alvo de racismo em uma petição encaminhada pelo advogado José Francisco Abud em um processo.
Abud escreveu na petição trechos como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.
No documento, o advogado também se refere a “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
Abud já é investigado internamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, que assumiu o caso após a magistrada se afastar, encaminhou o processo ao procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, pedindo que o advogado seja investigado por racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, determinou à corregedoria da entidade a imediata abertura de investigação para apurar a conduta do advogado.
O g1 tenta contato com José Abud.
Advogado ofendia mulheres em e-mails, diz juíza
A juíza Helenice Rangel afirma que o advogado vinha se comportando de forma inadequada com e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, além de usar palavras de baixo calão dirigidas a magistrada e servidoras. “Sua conduta é ameaçadora. Temos que dar um basta a essa sensação de impunidade”, diz ela.
Em nota, o Tribunal de Justiça do RJ manifesta solidariedade à juíza e repudia as manifestações racistas do advogado, que “são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica”.
“Tal comportamento, além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada, representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional”, afirma a nota do TJ.
O tribunal diz ter encaminhado o caso ao Ministério Público e à OAB para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar.
