O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar o deslizamento de terra e o rompimento do dique situado na Avenida 15 de Novembro, em Campos. A promotoria leva em consideração a necessidade de averiguar os motivos do rompimento e as condições estruturais de segurança da barragem e da via.
Também busca apurar a existência de risco de novos eventos danosos no local e nos demais trechos da Avenida 15 de Novembro.
Como diligências iniciais, a promotoria requisitou diversas informações à Defesa Civil de Campos e à Defesa Civil do Estado, como os motivos do rompimento e do deslizamento de terra; as atuais condições estruturais e de segurança do local do rompimento, com avaliação dos riscos e definição de procedimentos preventivos e de resposta à situações emergenciais; as providências adotadas para manter a integridade estrutural e operacional da barragem, entre outras.
O MPRJ também requisitou vistoria ao longo de toda a extensão da barragem, além da colaboração do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE-Campos), para a realização de vistoria no local exato do deslizamento de terra e rompimento do dique, a fim de verificar as razões de colapso de parte da estrutura.
