O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, vai contratar uma empresa por e R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais) para republicar o que o site da prefeitura já faz: o Diário Oficial.
De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (2), a contratada é a empresa jornalística Editora A Notícia LTDA, que será responsável pela edição de jornal impresso, com circulação diária e abrangência nacional, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de editais de licitação e atos oficiais e institucionais de interesse da Administração Municipal.
O jornal Notícia Urbana entrou em contato com a assessoria da prefeitura para saber o porquê a prefeitura decidiu gastar com uma coisa que há muitos anos já é feito com baixo custo. Em nota, a assessoria informou que trata-se de licitação destinada ao cumprimento do disposto no artigo 21, III, da Lei Federal nº 8.666/1993, que obriga a publicação em jornal de grande circulação no Estado dos avisos contendo o resumo dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões. Há ainda a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e/ou no Diário Oficial da União, de acordo com a natureza da fonte de recurso destinada para a contratação pretendida. Ressalta-se que na modalidade Pregão, na forma presencial, quando o valor estimado da contratação for igual ou superior a R$650.000,00 também há obrigatoriedade de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação no Estado, conforme Decreto Municipal nº 65/2005. Dessa forma, foram contatadas 180 publicações para serem utilizadas no período de 12 meses (com pagamento daquilo efetivamente utilizado), no valor unitário de R$448,00, após a fase de negociação. Por fim, registra-se que o valor alcançado nesta licitação é inferior ao da última contratação, ocorrida em 2019.
Publicação impressa, que tem alto custo, em tempos digitais, que costuma ter custo infinitamente mais baixo, parece ser mais um dos anúncios de contratações passíveis de arrependimento ou não do prefeito Wladimir Garotinho.
