Um uma reunião técnica realizada virtualmente na tarde desta terça-feira (23/03), integrantes do Ministério da Cidadania definiram uma série de ações imediatas e a médio prazo para atender a demandas da área de agricultura na cidade de Campos dos Goytacazes. A audiência foi marcada pela deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e teve a participação do secretário municipal de Agricultura da cidade, Almy Junior, e do assessor parlamentar Thiago Ferrugem.
Foram acordados, entre outras coisas, esforços mútuos para a liberação de recursos do ano passado que jamais foram usados pela gestão municipal anterior; o acompanhamento e liberação o mais rápido possível de emendas para a agricultura da cidade, tão logo a Lei Orçamentária Anual (LOA/2021) do Executivo federal seja aprovada; e a inserção de Campos em outros programas dentro do Ministério da Cidadania, inclusive com a análise de possível redução de restrições impostas aos agricultores.
“É muito importante esse canal que estamos abrindo nos ministérios, especialmente o desta vez, na pasta da Cidadania. Às vezes, existem entraves fáceis de serem retirados para conseguirmos mais parcerias, falta apenas um bom diálogo, como o que estamos tendo agora. Outras vezes é bater na porta mesmo e pedir recursos, ajuda para nossa cidade, que tem na agricultura um pilar importante de crescimento”, disse Clarissa Garotinho, após a reunião, com a participação do secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Celso Matsuda.
Um dos motivos da audiência foi possibilitar que Campos se torne um dos municípios pioneiros no recebimento de uma linha nova do Ministério da Cidadania, provavelmente dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê um auxílio emergencial para famílias de agricultores assentados desassistidos. O ministério ainda não finalizou esse projeto, mas a ideia seria que o agricultor, em contrapartida, cedesse produtos para a prefeitura, que os repassaria a instituições.
Em meio a essa discussão, Almy Junior e Clarissa reforçaram um pedido já sugerido na reunião do dia 3 de março, com a presença do ministro da Cidadania, João Roma. Segundo eles, num primeiro momento, para não inviabilizar a nova linha do PAA em municípios como Campos, seria necessário o ministério flexibilizar a exigência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento formal do governo federal, de reconhecimento dos agricultores familiares, sejam eles assentados, individuais ou cooperativados. Por meio dessa declaração, os produtores que não têm acesso a crédito comum conseguem linhas vinculadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura).
“Estamos vendo que essa é uma exigência que prejudica a execução do programa no Rio. Vamos ter que encontrar uma outra solução para que a gente possa abrir um benefício direto para os agricultores que estão precisando”, promete Celso Matsuda.Matsuda abriu, inclusive, um canal de negociação para que Campos consiga aplicar recursos da ordem de R$ 130 mil, já previstos no orçamento de 2020, mas nunca usados. Beneficiariam 27 famílias de agricultores. Essa verba foi repassada para o governo do estado. Nos próximos dias, a prefeitura vai tentar agilizar essa liberação. Clarissa aproveitou a ocasião e pediu para que fosse levantado também se existem recursos não utilizados pelos municípios de Rio Bonito, Três Rios, Quissamã, Cardoso Moreira e Bom Jesus de Itabapoana. O ministério ficou de verificar e dar um retorno.
Também ficou acertada a análise para inserção da prefeitura em outros programas do ministério ligados à agricultura. Algumas opções foram apresentadas pela diretora do Departamento de Estruturação e Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, Viviane Fernanda Dutra. A lista incluiu linhas do Fomento Rural, para agricultores na faixa de extrema pobreza; Banco de alimentos e o apoio a outras ações que visem ampliar o Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional no municipio. Almy reivindicou também parcerias para implantação de hortas comunitárias e pedagógicas, em escolas do município.
“Foi uma reunião muito produtiva, excelente. Vamos caminhar para implantar o PAA de maneira mais efetiva no município. Trabalhar com mais eficácia o tema segurança alimentar e nutricional com projetos que vão melhorar o sistema de comercialização e também agricultura urbana, com hortas comunitárias e pedagógicas”, resumiu o secretário.
