O Ministério Público estadual (MPRJ) prendeu, na manhã desta terça-feira, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus durante uma operação que investiga o superfaturamento de R$ 1 bilhão em contratos de construção de casas populares em Campos, no Norte Fluminense. Os dois foram presos em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, e foram levados para a Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte.
Além dos ex-governadores, também são alvos da Operação Secretum Domus, como foi batizada, Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Eles também são alvos de mandados de busca e apreensão, que estão cumpridos em Campos e na capital.
Durante as investigações, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Caeco) do MPRJ descobriu irregularidades em contratos firmados com a construtora Odebrecht nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita de Campos (2009-2016).
De acordo com o MPRJ, uma das licitações superfaturadas foi para a construção de 5.100 casas do Morar Feliz I em outubro de 2009 (contrato nº 306/2009), além da urbanização dos respectivos loteamentos. O valor do contrato assinado foi de R$ 357.497.893,43, além de aditivos.
Já durante o segundo mandato de Rosinha, um nova licitação foi feita nos moldes da primeira para a construção de 4.574 casas pelo valor inicial de R$ 476.519.379,31, no Morar Feliz II, de fevereiro de 2013 (85/2013).
Ainda segundo o MPRJ, ambos os editais de licitação tinham cláusulas extremamente restritivas, para que a Odebrecht fosse a vencedora dos contratos.
Durante estudos técnicos, o MPRJ constatou superfaturamento de R$ 29.197.561,07 do Morar Feliz I e R$ 33.368.648,18 do Morar Feliz II.
