O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais (MG) e do Espírito Santo (ES), todos atingidos pelo rompimento da barragem das empresas Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), há dez anos.
Esses 35,5 mil trabalhadores atingidos receberam um cartão de programa de transferência de renda que vai pagar um salário mínimo e meio por 36 meses e mais um salário mínimo por outros 12 meses.
Em cerimônia realizada em Linhares (ES), na Foz do Rio Doce, o presidente Lula destacou que o governo conseguiu, em dois anos, fazer o que outros não conseguiram em oito anos.
“Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, comentou Lula.
Ao todo, o Novo Acordo do Rio Doce, em outubro de 2024, prevê R$ 170 bilhões em reparações, sendo R$ 38 bilhões já em execução e outros R$ 132 bilhões a serem executados.
O presidente Lula destacou que a diretoria anterior “era muito ruim”. Agora, a empresa estaria comprometida a discutir com o governo. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] fizeram com uma empresa que se achava toda poderosa, que tinha um presidente que nunca procurou o governo para conversar”, completou.
A maior tragédia ambiental do país completa dez anos em novembro. Ninguém foi condenado ou preso pelo rompimento da barragem. No ano passado, a Justiça absolveu todos os réus acusados criminalmente pelo Ministério Público (MP) por crimes como homicídio qualificado. O Judiciário ainda absolveu as empresas pelos crimes ambientais. O MP recorreu da decisão.
A agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu o cartão para transferência de renda das mãos do presidente Lula. Ela lembrou que hoje os filhos não podem se banhar no Rio Doce devido aos rejeitos da barragem da Samarco, Vale e BHP.
“A gente mal pode fazer uma horta no fundo de casa porque o solo está contaminado. O pescador não pode ir ao rio buscar o peixe para complementar a refeição porque não serve para ser consumido. É muito triste. A gente sofreu uma violência muito grande”, lamentou.
Segundo Ana Paula, o recurso “não vai nos proporcionar sonhar, mas vai garantir o básico, para que consigamos, a partir daí, pensar um pouco além”, disse. “É dinheiro que a gente tem que desembolsar por conta de um crime que nós, indiretamente, fomos muito atingidos”, completou.
O representante da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Heider José Boza, agradeceu o esforço do governo para a realização do pagamento do benefício e disse que o MAB lutou por essa reparação desde o início.
“Todo mundo que está aqui colocou um tijolinho nessa construção. O acordo é bom, mas pode melhorar. Temos que incluir muita gente no acordo. Tem muito agricultor familiar do litoral do Espírito Santo que não entrou no acordo e tem que entrar. A gente tem as comunidades que não são reconhecidas até hoje”, comentou Boza.
Novo Acordo
Assinado em outubro de 2024, o chamado Novo Acordo do Rio Doce foi costurado após dois anos de negociações do Poder Público, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com a mineradora Vale e as empresas Samarco e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana.
O ministro da AGU, Jorge Messias, contou que o acordo que o governo atual recebeu não cumpria com obrigações mínimas e que foi preciso muita negociação para se chegar aos termos finais.
“Era um acordo mequetrefe, as empresas saíam e o governo assumia a responsabilidade e o povo ia ficar a ver navios. Nós demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, comentou.
Messias acrescentou que os pagamentos começaram ontem (10) e que será calculado, para efeitos de aposentadoria, o tempo de serviço dos pescadores que ficaram sem trabalhar por conta da contaminação pelos rejeitos da barragem.
Além disso, a AGU informou que 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para receber indenizações individuais, sendo R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.
Entenda
Em 5 novembro de 2015, a Barragem do Fundão, em Mariana (MG), rompeu-se despejando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos por toda bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo, matando 19 pessoas, deixando três desaparecidas e desalojando 600 habitantes, prejudicando populações de dezenas de municípios por 700 quilômetros de extensão.
A negociação do novo acordo destina, ao todo, R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de R$ 20 anos. Desse total, R$ 100 bilhões serão destinados à União, a estados e a municípios afetados para projetos ambientais e socioeconômicos. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, ressarcimento de comunidades e indenização a pessoas atingidas.
