O campista Igor de Oliveira Rodrigues, que chamou o presidente Lula, que também foi condenado por corrupção, de ladrão foi intimado para audiência de transação penal, no dia 18 de setembro. De acordo com o Ministério Público Federal, ele responde pelo crime de injúria por ter xingado o presidente Lula de “ladrão” durante visita a Campos, em maio deste ano.
O Ministério Público Federal (MPF) sugere prestação de serviços comunitários por 60 horas. Caso Igor aceite, o processo se encerra após o cumprimento da prestação de serviços. Neste caso, a transação vira automaticamente denúncia do MPF.
A pena prevista para o crime de injúria é de um a seis meses de detenção ou multa, podendo chegar a oito meses por ter sido cometido contra uma autoridade. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, com pena inferior a 4 anos, a lei brasileira permite a substituição da pena restritiva de liberdade por outras medidas.
