O Governo do Rio vai abrir 5 mil vagas para áreas administrativas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O programa, com duração inicial de um ano, será destinado a jovens entre 18 e 29 anos e deve contribuir com o retorno às ruas de agentes aptos, mas que hoje estão em funções burocráticas das duas corporações. O salário é de R$ 2,6 mil.
Ainda não há data para o início das inscrições. Segundo o Palácio Guanabara, o edital com os detalhes da seleção será divulgado “em breve”. O trabalho será de 40 horas semanais (8 horas diárias), com remuneração de dois salários mínimos (R$ 2.640). Para se candidatar, os jovens precisam ter o Ensino Médio completo, além de estar com as obrigações eleitorais em dia, ter boas condições de saúde e possuir atestado de bons antecedentes.
Um decreto regulamentando o chamado “Corpo de Jovens Voluntários” foi publicado na edição desta quarta-feira (dia 21) do Diário Oficial do Rio.
A criação do programa é regulada pela lei federal nº 10.029, de 2000. A norma estabelece que o número de voluntários para serviços administrativos e auxiliares de saúde nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros não pode exceder a proporção de um voluntário para cada cinco integrantes das corporações. Por isso, 3 mil jovens serão contratados para a PM e outros 2 mil para o CBMERJ.
Além disso, o texto também limita que o programa dure apenas um ano, prorrogável por igual período, e determina que o serviço “não gere vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim”.
Ainda segundo o governo, a distribuição dos voluntários será feita em batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o estado. Nas unidades onde houver agentes aptos para trabalhar nas ruas – ou seja, que não tenham nenhuma deficiência física ou problemas psicológicos que os impeçam –, os militares serão redirecionados das funções administrativas para as operacionais.
– O Corpo de Jovens Voluntários gera benefícios tanto para os jovens como para a administração pública num setor vital e, consequentemente, para a sociedade em geral. O programa afastará muitos jovens do ócio e da ameaça de cooptação pelo crime organizado e promoverá a oportunidade para aproximar a sociedade de nossas corporações militares – avaliou o governador Cláudio Castro.
O Estado também informou que, embora os custos das contratações estejam vinculados aos orçamentos da Secretaria de Polícia Militar e de Defesa Civil, os municípios poderão participar do processo, através de convênio. Um chamamento público será feito às prefeituras fluminenses a partir do desenvolvimento do programa.
